- Publicado em: 19/09/2021
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Modelos e Manuais
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Modelo de Chamamento Público
- Publicado em: 18/07/2018
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MODELO DE PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
- Publicado em: 05/07/2018
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MODELO CHAMAMENTO PÚBLICO
- Publicado em: 05/07/2018
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Decreto nº 3.771-APROVA O MANUAL DE ORIENTAÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO DE REPASSES
- Publicado em: 07/06/2018
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Roteiro para Confecção do Estatuto
- Publicado em: 14/12/2017
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Anexo VII - Objetivos do programa ou ação em q insere o objeto da parceria
- Publicado em: 19/09/2017
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Anexo V - Modelo de declaração de rep. legal da OSC
- Publicado em: 19/09/2017
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Anexo IV - Modelo de carta de credenciamento de rep. da OSC
- Publicado em: 19/09/2017
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Modelo de Portaria de designação de gestor
- Publicado em: 19/09/2017
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Anexo II - Modelo de Plano de Trabalho
- Publicado em: 19/09/2017
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Anexo I - Minuta de Termo de Colaboração
- Publicado em: 19/09/2017
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Procedimentos para a dispensa de chamamento público
- Publicado em: 19/09/2017
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