Portaria nº 118/SMGRI/2023 - Nomeia as pessoas abaixo relacionadas para compor o COMITÊ GESTOR LEI PAULO GUSTAVO, de acordo o Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023 que regulamenta a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2023, que dispõe sobre o apoio financeiro da União dos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.