Dispõe sobre a criação do Programa Teste da Orelhinha – Exame de Emissões Otoacústicas Evocadas (OEA) em recém-nascidos nos hospitais públicos de Santo Ângelo. (Câmara – ver. Zilá Andres e Paulo Azeredo).
Número: 3443
Ano: 2010
Tipo: Lei
Número: 3443
Ano: 2010
Tipo: Lei