Licitações

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Ex: Tomada de Preço, Data de Abertura (02/12/2015), Título da licitação.


  • EDITAL DE TOMADA DE PREÇO 12/2016 - OBRAS DIVERSAS
    • Tipo: Tomada de preço

    • Numero: 12

    • Status: Finalizada

    • Descrição: O Prefeito do Município de Santo Ângelo/RS, no uso de suas atribuições legais torna público, para conhecimentos dos interessados, que até às 09h15min do dia 05 de agosto de 2016, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sita à Rua Antunes Ribas, 1096, centro, estarão sendo protocolados envelopes com documentos e proposta para a execução das obras especificadas no item 1. A seguir, às 09h30min, a Comissão Permanente de Licitações, designada pela Portaria 36/SG/2016, estará reunida para o início da sessão pública. Esta licitação é do tipo menor preço e será processada nos termos da Lei Federal 8.666/93 e alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie.
      1.DO OBJETO
      1.1 Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para a execução, pelo regime de empreitada por preço global, da obra abaixo relacionada:

      Item 01 – Construção de abrigo para feirantes junto a Praça Castelo Branco.

      Item 02 – Reconstrução de galeria pluvial de esgoto da Rua Sete de Setembro (entre as Ruas João da Silva Monteiro e Tv. Fernando de Paula e Silva.

      Item 03 – Fornecimento e instalação de fossa séptica no Bairro Neri Cavalheiro com recursos do Fundo Municipal de Gestão Compartilhada.

    • Data de Abertura: 05/08/2016 às 09:30 hrs

    • Data de Publicação: 18/07/2016

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  • EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº. 11/2016 - OBRAS NO ATERRO SANITARIO.
    • Tipo: Tomada de preço

    • Numero: 11

    • Status: Finalizada

    • Descrição: O Prefeito do Município de Santo Ângelo/RS, no uso de suas atribuições legais torna público, para conhecimentos dos interessados, que até às 09h15min do dia 04 de agosto de 2016, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sita à Rua Antunes Ribas, 1096, centro, estarão sendo protocolados envelopes com documentos e proposta para a execução das obras especificadas no item 1. A seguir, às 09h30min, a Comissão Permanente de Licitações, designada pela Portaria 36/SG/2016, estará reunida para o início da sessão pública. Esta licitação é do tipo menor preço e será processada nos termos da Lei Federal 8.666/93 e alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie.
      1.DO OBJETO
      1.1 Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para a execução, pelo regime de empreitada por preço global, da obra abaixo relacionada:

      Item 01 – Execução de reforma e ampliação do Pavilhão de Triagem da Ecos do Verde e Construção de Cozinha e Refeitório com recursos do Fundo Municipal de Gestão Compartilhada.

    • Data de Abertura: 04/08/2016 às 09:30 hrs

    • Data de Publicação: 18/07/2016

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  • EDITAL Nº. 38/2016 - PREGÃO PRESENCIAL - REALIZAÇÃO FEIRA DO LIVRO/SEMANA CULTURAL DE SANTO ÂNGELO.
    • Tipo: Pregão presencial

    • Numero: 38

    • Status: Finalizada

    • Descrição: O Prefeito do Município de Santo Ângelo torna público que, até às 09h15min, do dia 22 DE JULHO DE 2016, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sita à Rua Antunes Ribas, 1096, centro, estarão sendo protocolados envelopes (propostas e documentos) visando a contratação constante do Item 1. A seguir, às 09h30min, o (a) Pregoeiro (a) e equipe de apoio, designados pelas Portarias 111/SG/2013 e 37/SG/2016, estarão reunidos para o início da sessão pública. Esta licitação é do tipo menor preço, EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICRO EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS e será regida pela Lei Federal n° 10.520 de 17/07/2002, pelas Leis Complementares 123/2006 e 147/2014 e pelo Decreto Municipal n° 3.117/2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93.

      1. DO OBJETO
      1.1 O presente certame tem por objeto a contratação de serviços como segue:
      Item 01 – Contratação de empresa para realização da “FEIRA DO LIVRO/SEMANA CULTURAL DE SANTO ÂNGELO - 2016”, a ser realizada no Centro Municipal de Cultura e Teatro Municipal Antônio Sepp, no período compreendido de 09 a 13 de agosto de 2016.

    • Data de Abertura: 22/07/2016 às 09:30 hrs

    • Data de Publicação: 11/07/2016

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  • EDITAL Nº. 36/2016 - P. PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS DE ALIMENTOS.
    • Tipo: Pregão presencial

    • Numero: 36

    • Status: Finalizada

    • Descrição: O Prefeito do município de Santo Ângelo – RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que, na sala de reuniões do Departamento de Compras e Patrimônio da Prefeitura Municipal, sito à Rua Antunes Ribas, 1096, centro, reunir-se-ão a Pregoeira e a Equipe de Apoio, nomeados pelas Portarias 111/SG/2013 e 37/SG/2016 para tratar do presente Pregão.

      OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE ALIMENTOS.

      PROTOCOLO DOS ENVELOPES: até o dia 26 de julho de 2016 às 09h15min.

      REUNIÃO DE ABERTURA: às 09h: 30min do dia 26 de julho de 2016.


      PROCEDIMENTOS: Esta licitação é do tipo menor preço e será regido pela Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002, pela Lei Complementar nº 123/2006, pelos Decretos Municipais nº 3117/2006 e nº 2723/1999, que instituem, respectivamente, a modalidade Pregão e o Sistema de Registro de Preços no Município de Santo Ângelo, bem como, subsidiariamente, pelas normas federais pertinentes ao assunto, no que couber, em especial a Lei Federal n° 8666/93.

    • Data de Abertura: 26/07/2016 às 09:30 hrs

    • Data de Publicação: 11/07/2016

    • Data de Encerramento: 26/07/2016 às 16:30 hrs

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  • EDITAL DE CONCORRÊNCIA 11/2016 - ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS.
    • Tipo: Concorrência

    • Numero: 11

    • Status: Aberta

    • Descrição: O prefeito do Município de Santo Ângelo, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, e autorização concedida pela Lei Municipal nº 4.008 de 05 de novembro de 2015, torna público, para conhecimento dos interessados que, até às 09h15min do dia 16 de agosto de 2016, no Departamento de Compras da Prefeitura Municipal, sito à Rua Antunes Ribas, 1096, centro, estarão sendo protocolados envelopes (propostas e documentos), e em ato contínuo, na sala de reuniões, às 09h30min, a Comissão de Licitações se reunirá com a finalidade de abrir as propostas para a alienação dos imóveis de propriedade do Município abaixo relacionados, onde consta o valor de avaliação, que constitui o mínimo a ser ofertado pelos concorrentes: Objeto: alienação de imóveis.

    • Data de Abertura: 16/08/2016 às 09:30 hrs

    • Data de Publicação: 11/07/2016

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  • EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº. 10/2016 - OBRAS PRAÇA CASTELO BRANCO E PARQUE S. RITTER.
    • Tipo: Tomada de preço

    • Numero: 10

    • Status: Finalizada

    • Descrição: O Prefeito do Município de Santo Ângelo/RS, no uso de suas atribuições legais torna público, para conhecimentos dos interessados, que até às 09h15min do dia 27 de julho de 2016, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sita à Rua Antunes Ribas, 1096, centro, estarão sendo protocolados envelopes com documentos e proposta para a execução das obras especificadas no item 1. A seguir, às 09h30min, a Comissão Permanente de Licitações, designada pela Portaria 36/SG/2016, estará reunida para o início da sessão pública. Esta licitação é do tipo menor preço e será processada nos termos da Lei Federal 8.666/93 e alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie.
      1.DO OBJETO
      1.1 Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para a execução, pelo regime de empreitada por preço global, da obra abaixo relacionada:

      Item 01 – Execução de reforma na Praça Castelo Branco com recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 1000010-72/2012, Processo nº 2617.1000010-72/2012 celebrado entre a União por meio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Santo Ângelo, objetivando a execução de ações relativas ao MTUR Infraestrutura Turística.

      Item 02 - Instalação de iluminação na pista de rodeio do Parque de Exposições Siegfried Ritter, com recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 1000010-72/2012, Processo nº 2617.1000010-72/2012 celebrado entre a União por meio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Santo Ângelo, objetivando a execução de ações relativas ao MTUR Infraestrutura Turística.

    • Data de Abertura: 27/07/2016 às 09:30 hrs

    • Data de Publicação: 11/07/2016

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  • EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 32/2016 - REGISTRO DE PREÇO DE PRÓTESES DENTARIAS.
    • Tipo: Pregão presencial

    • Numero: 32

    • Status: Finalizada

    • Descrição: O Prefeito do Município de Santo Ângelo torna público que, até às 09h15min, do dia 19 de julho de 2016, no Departamento de Compras e Patrimônio, sito à Rua Antunes Ribas, 1096, centro, estarão sendo protocolados envelopes (propostas e documentos) visando a contratação do objeto descrito no Item 1. A seguir, às 09h30min, o (a) Pregoeiro (a) e equipe de apoio, designados pelas Portarias 111/SG/2013 e 37/SG/2016, estarão reunidos para o início da sessão pública. Esta licitação é do tipo menor preço, EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICRO EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS e será regida pela Lei Federal n° 10.520 de 17/07/2002, pela Lei Complementar 123/2006, pelos Decretos Municipais nº 3117/2006 e nº 2723/1999, que instituem, respectivamente, a modalidade Pregão e o Sistema de Registro de Preços no Município de Santo Ângelo, bem como, subsidiariamente, pelas normas federais pertinentes ao assunto, no que couber, em especial a Lei Federal n° 8666/93. Objeto: escolha da melhor proposta de preços unitários de serviços de confecção de próteses dentárias.

    • Data de Abertura: 19/07/2016 às 09:30 hrs

    • Data de Publicação: 06/07/2016

    • Data de Encerramento: 19/07/2016 às 16:30 hrs

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  • EDITAL DE CONCORRÊNCIA 09/2016 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - PAC II (LOTE C).
    • Tipo: Concorrência

    • Numero: 09

    • Status: Aberta

    • Descrição: A Administração Municipal de Santo Ângelo torna público que até às 9h15min do dia 10/08/2016 estará protocolando envelopes (documentos e propostas) para execução de obras por empreitada global de pavimentação asfáltica em diversas ruas do Município de Santo Ângelo. A seguir, às 9h30min a Comissão de Licitações nomeada pela portaria nº 36/SG/2016 estará reunida para abertura dos invólucros com documentação e propostas. Nos termos da Lei n° 8.666/93 e alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie. O edital e informações poderão ser obtidos no Depto. de Compras da Prefeitura Municipal de Santo Ângelo ou no sítio www.santoangelo.rs.gov.br, de segunda à sexta-feira, no horário de expediente externo, telefone (55)3312-0153, fax (55)3312-0136 e e-mail: licitacao@santoangelo.rs.gov.br. Objeto: Obras de Terraplanagem, Drenagem, Pavimentação, Obras Complementares e Sinalização em diversas ruas do Município (Lote 02) com recursos oriundos do Contrato de Financiamento – Programa Pró-Transporte – Operações com Estados, Municípios e Distrito Federal – Contrato nº 398.720-13/2014 – SANTO ÂNGELO/RS – CC: 000152.02.84/2012-98 – PAC II 2ª Etapa, conforme itens a seguir: Item 01 - Lote 02 C
      - Rua 15 de Novembro (Trecho entre a Av. Salgado Filho e Rua Barão do Triunfo);
      - Tv. Henrique Fasolo (Trecho entre a Av. Rio Grande do Sul e Rua Gaspar Martins);
      - Rua Gaspar Martins(Trecho entre a Rua São Nicolau e Tv. Henrique Fasolo);
      - Rua do Arvoredo (Trecho entre a Rua Gaspar Martins e Rua Santo Antonio);
      - Rua Santo Antonio(Trecho entre a Rua do Arvoredo e Rua Piratini);
      - Rua Piratini (Trecho entre a Rua Gaspar Martins e Linha Paraíso);
      - Rua João Henrique Licht (Trecho entre a Rua Barão de Santo Ângelo e Rua Padoin).

    • Data de Abertura: 10/08/2016 às 09:30 hrs

    • Data de Publicação: 06/07/2016

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  • EDITAL DE CONCORRÊNCIA 08/2016 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PAC II (LOTE B).
    • Tipo: Concorrência

    • Numero: 08/2016

    • Status: Finalizada

    • Descrição: A Administração Municipal de Santo Ângelo torna público que até às 9h15min do dia 09/08/2016 estará protocolando envelopes (documentos e propostas) para execução de obras por empreitada global de pavimentação asfáltica em diversas ruas do Município de Santo Ângelo. A seguir, às 9h30min a Comissão de Licitações nomeada pela portaria nº 36/SG/2016 estará reunida para abertura dos invólucros com documentação e propostas. Nos termos da Lei n° 8.666/93 e alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie. O edital e informações poderão ser obtidos no Depto. de Compras da Prefeitura Municipal de Santo Ângelo ou no sítio www.santoangelo.rs.gov.br, de segunda à sexta-feira, no horário de expediente externo, telefone (55)3312-0153, fax (55)3312-0136 e e-mail: licitacao@santoangelo.rs.gov.br - Obras de Terraplanagem, Drenagem, Pavimentação, Obras Complementares e Sinalização em diversas ruas do Município (Lote 02) com recursos oriundos do Contrato de Financiamento – Programa Pró-Transporte – Operações com Estados, Municípios e Distrito Federal – Contrato nº 398.720-13/2014 – SANTO ÂNGELO/RS – CC: 000152.02.84/2012-98 – PAC II 2ª Etapa.

    • Data de Abertura: 09/08/2016 às 09:30 hrs

    • Data de Publicação: 06/07/2016

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  • EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 07/2016 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PAC II
    • Tipo: Concorrência

    • Numero: 07/2016

    • Status: Finalizada

    • Descrição: A Administração Municipal de Santo Ângelo torna público que até às 9h15min do dia 08/08/2016 estará protocolando envelopes (documentos e propostas) para execução de obras por empreitada global de pavimentação asfáltica em diversas ruas do Município de Santo Ângelo. A seguir, às 9h30min a Comissão de Licitações nomeada pela portaria nº 36/SG/2016 estará reunida para abertura dos invólucros com documentação e propostas. Nos termos da Lei n° 8.666/93 e alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie. O edital e informações poderão ser obtidos no Depto. de Compras da Prefeitura Municipal de Santo Ângelo ou no sítio www.santoangelo.rs.gov.br, de segunda à sexta-feira, no horário de expediente externo, telefone (55)3312-0153, fax (55)3312-0136 e e-mail: licitacao@santoangelo.rs.gov.br.

      2. Objeto
      2.1 Obras de Terraplanagem, Drenagem, Pavimentação, Obras Complementares e Sinalização em diversas ruas do Município (Lote 02) com recursos oriundos do Contrato de Financiamento – Programa Pró-Transporte – Operações com Estados, Municípios e Distrito Federal – Contrato nº 398.720-13/2014 – SANTO ÂNGELO/RS – CC: 000152.02.84/2012-98 – PAC II 2ª Etapa, conforme itens a seguir:

      Item 01 - Lote 02 A
      - Av. Venancio Aires (Trecho entre a Av. Salgado Filho e Rua da Alegria);
      - Rua Carlos Campos Gay (Trecho entre a Rua dos Imigrantes e Av. Rio Grande do Sul);
      - Av. Rio Grande do Sul (Trecho entre a Av. Getulio Vargas e Av. Venancio Aires);
      - Av. Venancio Aires (Trecho entre a Av. Salgado Filho e Rua Santos Dumont);
      - Rua Antunes Ribas 1 (Trecho entre a Rua Antonio Manoel e Rua Bento Gonçalves);
      - Rua Antunes Ribas 2 (Trecho entre a Av. Brasil e Rua Borges de Medeiros);
      - Av. Rio Grande do Sul (Trecho entre a Rua José Bonifácio e Rua Osvaldo Cruz);
      - Rua Augusto Haller (Trecho entre a Rua Santa Catarina e Rodoviária Angelo Dalla Piccola).

      2.2 As especificações referentes às características e forma de execução da obra (memorial descritivo, projeto, orçamento, cronograma, etc.) integram este Edital em forma de anexos.

    • Data de Abertura: 08/08/2016 às 09:30 hrs

    • Data de Publicação: 06/07/2016

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  • EDITAL Nº. 02/2016 - CHAMAMENTO PUBLICO - CREDENCIAMENTO PARA FORNECIMENTO DE VALE LIVROS.
    • Tipo: Chamamento Público

    • Numero: 02

    • Status: Aberta

    • Descrição: O Prefeito do Município de Santo Ângelo-RS, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que estará procedendo a CHAMAMENTO PÚBLICO, a partir de 05 de julho de 2016, junto ao Departamento de Compras e Patrimônio da Prefeitura Municipal, sito à Rua Antunes Ribas nº. 1096, no horário das 08h30min às 11h30min e das 13h30min às 16h30min, de pessoas jurídicas para participação no processo de credenciamento para a venda de livros diretamente a alunos de escolas municipais através do Programa “Vale-Livro” em conformidade com o disposto na Lei Municipal n.°3.919 de 19 de novembro de 2014.
      1. DO OBJETO
      1.1. O presente edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas (Livreiros, Distribuidores e Editoras) para a venda de livros diretamente a alunos de escolas municipais através do Programa “Vale-Livro”, instituído pela Lei Municipal nº 3.919 de 19 de novembro de 2014.

    • Data de Abertura: 05/07/2016 às 09:30 hrs

    • Data de Publicação: 04/07/2016

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  • EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 35/2016 - REGISTRO DE PREÇOS DE AREIA, PEDRAS E AFINS.
    • Tipo: Pregão presencial

    • Numero: 35

    • Status: Finalizada

    • Descrição: O Prefeito do Município de Santo Ângelo torna público que, até às 09h15min (horário de Brasília), do dia 12 DE JULHO DE 2016, no Departamento de Compras e Patrimônio da Prefeitura Municipal, sito à Rua Antunes Ribas, 1096, centro, estarão sendo protocolados envelopes (propostas e documentos) para o REGISTRO DE PREÇOS unitários para o fornecimento do objeto descrito no item 1. A seguir, às 09h30min, o (a) Pregoeiro (a) e a Equipe de Apoio, designados pelas Portarias 111/SG/2013 e 37/SG/2016, estarão reunidos para o início da sessão pública. Esta licitação é do tipo menor preço por item e será regida pela Lei Federal n° 10.520 de 17/07/2002, pela Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014, pelo Decreto Municipal nº 2723/1999 e pelo Decreto Municipal n° 3.117/2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93. escolha da melhor proposta de preço unitário de areia, pedras e afins, para constar em Registro de Preços, a ser fornecido quando o Município tiver necessidade.

    • Data de Abertura: 12/07/2016 às 09:30 hrs

    • Data de Publicação: 29/06/2016

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  • EDITAL DE CHAMADA PUBLICA 01/2016 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR.
    • Tipo: Chamada pública

    • Numero: 01

    • Status: Finalizada

    • Descrição: O Município de Santo Ângelo, através do Departamento de Compras e Patrimônio, leva ao conhecimento dos interessados que estará realizando Chamada Pública, para fins de recebimento dos Projetos de Venda de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar e habilitação dos fornecedores, em conformidade com o Art. 19 da Lei nº 10.696/2003 – Programa de Aquisição de Alimentos/Compra Direta da Agricultura Familiar - Resolução FNDE 26/2013 e Lei nº. 8666/93.

      O prazo para a entrega e protocolo dos envelopes será até as 09h15min do dia 19 de julho de 2016, no Setor de Licitações na Sede da Prefeitura Municipal de Santo Ângelo, sito a Rua Antunes Ribas, 1096, centro de Santo Ângelo-RS.

      O Edital e seus Anexos serão fornecidos aos interessados no Departamento de Compras e Patrimônio, no horário das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 16h30min, de segunda a sexta-feira, mediante apresentação de um Pen Drive ou CD-R, sem uso, ou pode ainda ser solicitado por mensagem eletrônica (e-mail) endereçada para licitacao@santoangelo.rs.gov.br, hipótese em que o Edital e seus Anexos serão encaminhados em meio eletrônico para o endereço de e-mail do solicitante ou no site www.santoangelo.rs.gov.br, no item Licitações.

      1. OBJETO:
      1.1 Chamada pública para recebimento de projetos de fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para atender os alunos matriculados na rede de educação municipal do Município de Santo Ângelo.

    • Data de Abertura: 19/07/2016 às 09:30 hrs

    • Data de Publicação: 29/06/2016

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  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 03/2016 - AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS CENTRO CIRÚRGICO HOSPITAL SANTO ÂNGELO.
    • Tipo: Pregão eletrônico

    • Numero: 03

    • Status: Finalizada

    • Descrição: O Prefeito do Município de Santo Ângelo torna público que às 09:30hrs (horário de Brasília), do dia 13 DE JULHO DE 2016, no sitio: pregaoonlinebanrisul.com.br fará realizar licitação na modalidade pregão, por meio da utilização de recursos da tecnologia da informação – “PREGÃO ELETRÔNICO” – do tipo menor preço, para a aquisição de equipamentos para o Centro Cirúrgico do Hospital Santo Ângelo com recursos da Consulta Popular 2012/2013, regida pela Lei Federal n° 10.520 de 17/07/2002 e pelo Decreto Municipal n° 3.117/2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93.

    • Data de Abertura: 13/07/2016 às 09:30 hrs

    • Data de Publicação: 29/06/2016

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  • EDITAL Nº. 30/2016 - REGISTRO DE PREÇOS DE CARGAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL
    • Tipo: Pregão presencial

    • Numero: 30

    • Status: Finalizada

    • Descrição: O Prefeito do Município de Santo Ângelo torna público que, até às 14h00min (horário de Brasília), do dia 30 de junho de 2016, no setor de licitações da Prefeitura Municipal, sito à Rua Antunes Ribas, 1096, centro, estarão sendo protocolados envelopes (propostas e documentos) para o REGISTRO DE PREÇOS unitários para o fornecimento dos produtos objeto deste edital, conforme descrito no item 1. A seguir, às 14h15min, a Pregoeira e Equipe de Apoio, designados pelas Portarias 111/SG/2013 e 37/SG/2016, estarão reunidos para o início da sessão pública com a abertura dos envelopes das propostas e dos documentos de habilitação. Esta licitação é do tipo menor preço e será regida pela Lei Federal n° 10.520 de 17/07/2002, pelos Decretos Municipais n° 3.117/2006 e nº 2723/1999, pela Lei Complementar nº. 123/2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93. Objeto: A presente licitação destina-se à escolha da melhor proposta de preços unitários de cargas de oxigênio medicinal, com fornecimento de cilindros em forma de comodato, para constarem em registro de preços, a serem fornecidos quando o Município tiver necessidade.

    • Data de Abertura: 30/06/2016 às 09:30 hrs

    • Data de Publicação: 18/06/2016

    • Data de Encerramento: 30/06/2016 às 16:30 hrs

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