Prefeitura Municipal de Santo Ângelo - RS

Na manhã desta quinta-feira, 12, o prefeito Jacques Barbosa sancionou a lei que institui o Programa Adolescente Aprendiz no âmbito da administração pública de Santo Ângelo. O ato foi realizado no gabinete com a presença do promotor Renato Tirapelle, membros da direção da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e conselheiros tutelares.
O secretário geral Marco Nunes detalhou a legislação que foi aprovada pela Câmara de Vereadores.
O programa de estágio proporcionará a formação técnico-profissional e a oportunidade de ingresso no mercado de trabalho.
Podem participar menores de 18 anos, portadores de deficiência ou em situação de vulnerabilidade social. Até cinco vagas serão reservadas para pessoas com deficiência intelectual ou múltipla com indicação pela APAE. E ainda serão indicados para até cinco vagas adolescentes oriundos de famílias de baixa renda avaliados pela Comissão vinculada a Secretaria Municipal de Assistência Social para acompanhamento do programa de aprendizagem, integrada por psicólogo, assistente social e pedagogo. Essas vagas podem ser ocupadas por adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa ou egressos do sistema de cumprimento sugeridos pelo Ministério Público, Poder Judiciário ou pelos membros da Comissão.
A jornada de trabalho será de quatro horas diárias e contrato de um ano, com Bolsa Auxílio de meio salário mínimo, seguro contra acidentes pessoais e auxílio transporte.
O prefeito Jacques Barbosa afirmou que não será realizada a contratação imediata das dez vagas. Os novos estagiários serão chamados na medida em que estarão sendo encerrados os atuais contratos. Observou que é um programa de inclusão social, possibilitando oportunidade para que esses adolescentes também cresçam como cidadãos.
MANIFESTAÇÕES DE APOIO
O promotor Renato Tirapelle parabenizou a iniciativa do Governo Municipal, definindo como uma mostra da preocupação em proporcionar uma melhor formação para a juventude local. “É um programa de resgate de cidadania, que proporciona valor ético e moral, através de convívio social e atividade de trabalho, o que certamente trará resultados positivos”. O prefeito agradeceu o apoio do promotor Tirapelle na elaboração do projeto.
A diretora da Escola Especial Raio de Sol, mantida pela APAE Santo Ângelo, Ângela Rodrigues Colla de Almeida, afirmou que a entidade analisa os adolescentes que podem ser indicados, identificando as habilidades de cada um e a função reservada. Além disso, prestará acompanhamento durante o período de trabalho.
Além da diretora, representaram a APAE no ato, a gerente administrativa Janira Mânica, os membros do Conselho de Administração e ex-presidente Jairo Fernandes da Silva, e a assistente social Juliana Kochem.

Texto: Hogue Dorneles
Fotos: Fernando Gomes