Prefeitura Municipal de Santo Ângelo - RS

Coordenada pela professora Genelucia Dalpiaz, a Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Santo Ângelo desenvolve políticas públicas voltadas aos direitos sócio-assistenciais do cidadão. Para garantir esses direitos, a pasta executa diversos projetos, atendendo a pessoas de todas as faixas etárias.
Entre as iniciativas que buscam fazer com que os beneficiários consigam superar a situação de vulnerabilidade está o Programa Bolsa-Família, desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Segundo a secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, Genelucia Dalpiaz, somente através deste programa a pasta atende 4,3 mil famílias de Santo Ângelo, que estão em condições de pobreza e pobreza extrema.
Genelucia destacou ainda que no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) estão cadastradas nove mil famílias. A secretária explicou que os trabalhos da Assistência Social, Trabalho e Cidadania estão voltados a este contingente de pessoas.
Além dos projetos sociais e os que buscam superar a situação de vulnerabilidade das famílias, estão sob a coordenação da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania os Clubes de Mães e o Movimento Comunitário de Santo Ângelo (Mocosa). Atualmente, Santo Ângelo conta com 47 Clubes de Mães organizados: 23 na zona urbana e 24 no interior.
Através do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), a Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania capacitou, em 2013, 1,8 mil pessoas entre 16 anos e 59 anos. Os cursos gratuitos de formação inicial e continuada são voltados à inserção no mercado de trabalho e possuem carga horária mínima de 160 horas.
Outra atribuição da pasta são os convênios com entidades sociais. Do total dos firmados pela Prefeitura de Santo Ângelo, dez estão ligados à Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania. Essa iniciativa integra a rede de serviços, programas e projetos que viabilizam as ações de Assistência Social no município.
Todas essas informações integram o Relatório Anual de Gestão entregue ao prefeito de Santo Ângelo, Valdir Andres por Genelucia.

SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Para garantir alimentação saudável às famílias em situação de vulnerabilidade, a Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania desenvolve quatro projetos: Banco Municipal de Alimentos, Aporte Nutricional, Programa de Aquisição de Alimentos e a Cozinha Comunitária.
Realizado com o objetivo de arrecadar alimentos, através de doação de itens considerados fora do padrão de comercialização, o Banco Municipal de Alimentos atendeu em 2013, os participantes de sete projetos da secretaria e de 13 entidades sócio-assistenciais do município. Os alimentos arrecadados são distribuídos às entidades após passarem por uma seleção.
Já o Aporte Nutricional atende demandas encaminhadas pelo Poder Judiciário e demanda espontânea. No total, foram atendidas pelo programa 4.536 famílias.
Através do PAA, foi garantindo alimentação saudável a três mil pessoas mensalmente, totalizando 36 mil ao longo de 2013. Pelo programa foram adquiridas de produtores rurais do município 184.398,83 toneladas de alimentos, movimentando R$ 490.143,03.
Integrando o Sistema Nacional de Segurança Alimentar (Sisan), a Cozinha Comunitária serve diariamente cerca de 200 almoços saudáveis gratuitamente. Genelucia ressaltou que a análise e inclusão das famílias é realizada pelos profissionais de Serviço Social da secretaria em visita domiciliar.

CRAS E CREAS
A Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Santo Ângelo coordena as atividades de três Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) - Missões, Sepé Tiaraju e Centro Social Urbano (CSU) -, além do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS). Os centros estão localizados no Centro, nos bairros Sepé e Pippi e no Centro-Norte.
Desde o início de janeiro de 2013, foram implantados no CRAS do município cinco novos projetos: Esporte + Vida (atividades esportivas para todas as faixas etárias), Nossa Dança (oferece aulas de dança a todas as faixas etárias), Som Nosso (promove a integração da comunidade pela sonoridade obtida através dos mais diversos objetos), Nossa Horta (projeto piloto voltado ao cultivo de hortaliças e legumes) e Recriarte (destinado à crianças e adolescentes em situação de risco, estimula a manutenção do núcleo familiar).
Outra iniciativa que integra o Projeto Recriarte, realizada através do Núcleo de Trabalho e Renda, são as oficinas profissionalizantes e a inclusão em cursos de capacitação. Além dos projetos, os CRAS contam com sete oficinas - seis temporárias e uma permanente. Nas oficinas temporárias são oferecidos cursos de Manicure e Pedicure, Cabeleireiro, Padeiro, Cozinheiro, Confeiteiro e Básico de Computação.
A oficina permanente conta com o Grupo de Convivência, onde são realizadas ações nas áreas de Fisioterapia, Psicologia, Enfermagem e Direito, que presta assistência judiciária gratuita.
Já o CREAS possui um serviço diferenciado: Plantão Social. Segundo Genelucia, o plantão social realiza o recolhimento de moradores de rua e encaminhamento de funerais de pessoas em situação de vulnerabilidade social. "As pessoas que são retiradas das ruas recebem cuidados de higiene, alimentação e socialização e passam a pernoitar na casa de passagem, instalada junto ao CREAS", ressaltou.

FAMÍLIA ACOLHEDORA
Desenvolvido em parceria entre a Prefeitura de Santo Ângelo - através da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania -, Juizado da Infância e Juventude e a Promotoria da Infância e Juventude, o Família Acolhedora organiza o amparo de crianças e adolescentes, afastados da família por medida de proteção. A iniciativa prevê que crianças e adolescentes que tiveram os direitos ameaçados ou violados fiquem provisoriamente sob a proteção de uma das famílias cadastradas.
Em Santo Ângelo já são 11 famílias participantes. A família acolhedora recebe uma bolsa auxílio no valor de um salário mínimo para subsidiar as despesas com a criança. Cada família pode permanecer no programa por até dois anos.