Prefeitura Municipal de Santo Ângelo - RS

Beneficiários do Programa Bolsa Família de Santo Ângelo lotaram o Teatro Antônio Sepp na última quinta-feira, 3, para participar de reunião promovida pela Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania. Atualmente, 4,3 mil famílias do município em condições de pobreza extrema e pobreza são beneficiadas pelo programa no município.
Segundo a secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, Genelucia Dalpiaz, o encontro tem como foco principal a apresentação das novidades do programa para 2014 e as condicionalidades que devem ser cumpridas pelas famílias beneficiadas nas áreas de saúde e educação.
Genelucia destacou ainda que o Bolsa Família é um benefício temporário que deve ser utilizado somente quando as famílias têm uma necessidade passageira e até que tenham as condições necessárias para ter uma vida digna.
Representado a Caixa Econômica Federal - que a instituição financeira responsável pelo pagamento do Bolsa Família -, Edir Carlsson esclareceu aos participantes dúvidas sobre as formas de disponibilização do recursos através do programa. Edir salientou que junto com a Polícia Federal e a Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, a Caixa Econômica Federal é fiscalizadora do programa.
Durante o encontro, o delegado chefe da Polícia Federal de Santo Ângelo, José Dinarte de Castro Silveira, ressaltou que a Polícia Federal não participa do Bolsa Família de forma direta, mas como o programa é do governo federal, quando houver mau uso do recurso ou fraude a investigação é realizada pela Polícia Federal. "Esse benefício é destinado à melhoria das condições de vida das pessoas que não possuem condições de sobreviverem com dignidade, no entanto, deve ser um auxílio e um incentivo para as pessoas saírem da situação de vulnerabilidade, por isso, é um benefício temporário", afirmou Silveira.
O delegado chefe da Polícia Federal de Santo Ângelo acrescentou que as famílias que se beneficiarem do programa e não estão em condição de vulnerabilidade econômica e social poderão ser investigadas e responder por estelionato. "Infelizmente ainda tem pessoas que usam de má fé e solicitam esse auxílio, mentindo que não tem renda e que precisam do benefício, por isso, todos precisam ser fiscalizadores para que esses recursos sejam bem aplicados", ressaltou.

CONDICIONALIDADES
Encerrando as atividades programadas para a reunião, o coordenador do Bolsa Família em Santo Ângelo, Diego Pretto, apresentou aos participantes as condicionalidades do programa. De acordo com Pretto, as principais condicionalidades do Bolsa Família são frequência escolar de 85% para crianças entre zero e 14 anos e 75% para adolescentes de 15 anos a 17 anos.
Além disso, anualmente, em maio e outubro, os beneficiários devem informar o peso e altura das crianças na faixa etária entre zero e 7 anos e de mulheres dos 14 anos aos 45 anos. Pretto explicou ainda que as famílias com renda per capita (por pessoa) de até R$ 70 são consideradas em situação de extrema pobreza e com renda de R$ 70,01 a R$ 140 em situação de pobreza.
Através do Bolsa Família as famílias com renda per capita de até R$ 70 recebem um benefício básico de R$ 70 mensais e R$ 32 adicionais por filho (na faixa etária entre zero e 15 anos, sendo permitidos no máximo cinco benefícios). Já as famílias em situação de pobreza recebem R$ 32 por filho (na faixa etária entre zero e 15 anos, sendo permitidos no máximo cinco benefícios) e R$ 38 por filho (que tenha 16 anos ou 17 anos, sendo permitido o máximo de dois benefícios).

Fotos: Priscila Nhoatto/AI Prefeitura de Santo Ângelo