Prefeitura Municipal de Santo Ângelo - RS

Nesta segunda-feira, 30, o Governo Municipal promoveu por meio da Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania (SMASTC), com solicitação da Comissão Estadual do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), um debate relacionado aos problemas e soluções do trabalho de menores em Santo Ângelo.
A reunião contou com o apoio e participação de técnicos do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Secretária Municipal de Saúde, Secretária Municipal da Educação, Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, os Centros de Referência de Santo Ângelo (CRAS), Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) e Sistema Nacional de Emprego (SINE).
Coordenaram a reunião, a secretária interina da SMASTC de Santo Ângelo, Valdeci Braga, a assistente social do Departamento de Assistência Social do Estado, Laurene Paim Cardoso e a Comissão Intersetorial do PETI. Foram discutidos os caminhos para tirar crianças e adolescentes menores de 16 anos do trabalho infantil. As coordenadoras ressaltaram que, a atividade trabalhista no Brasil é permitida a partir dos 14 anos como menor aprendiz, já com 16 anos os jovens podem trabalhar desde que, as atividades não sejam perigosas à sua formação e ao seu desenvolvimento. Caso o contrário, somente após completar 18 anos.
A SMASTC busca desenvolver em conjunto com o CREAS e os CRAS de Santo Ângelo, projetos para as crianças e adolescentes, programas que tenham como metas o desenvolvimento social e pessoal de crianças e jovens, para que possam estar na escola e não na prática do trabalho.
“É um grande problema social, que deve ser enfrentado em todos os segmentos, para que se assegurem os direitos das crianças e adolescentes, no respeito e suporte que elas merecem. Nós, em Santo Ângelo, trabalhamos assim. Temos um número baixo de crianças no trabalho infantil, e buscamos incluir o maior número delas nos CRAS, promovendo melhorias na educação e saúde de nossas crianças e jovens”, acentua Valdeci.

Fotos: Fernando Gomes
Texto: João Gomes