Prefeitura Municipal de Santo Ângelo - RS

A Prefeitura de Santo Ângelo, através da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania está atuando na elaboração do Plano Municipal de Acolhimento. Na sexta-feira, 25, os membros da Comissão de Elaboração do Plano de Acolhimento de Santo Ângelo participaram de mais um encontro de trabalho no Centro de Formação São José – Lar da Menina.

Segundo a secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Santo Ângelo, Genelucia Dalpiaz, a iniciativa tem como objetivo reordenar e orientar o acolhimento institucional no município, buscando a formulação de ações que assegurem os direitos das crianças e dos adolescentes, especialmente no que se refere ao direito à convivência familiar e comunitária. Genelucia destacou ainda que o Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, estabelece responsabilidades e compromissos a serem cumpridos pelo gestor da Política de Assistência Social do município, oferecidos nas modalidades Abrigo Institucional, Casa-lar e Família Acolhedora.

Além disso, o Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes deve estar em conformidade com a Resolução 109/2009 do Conselho Nacional de Assistência Social, que integram os Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Em Santo Ângelo, já existem os Serviços de Casa-Lar, Família Acolhedora e Abrigo Institucional.

Genelucia salientou que o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) solicita que estes serviços sejam ofertados com qualidade e respeito às normativas vigentes, garantindo a articulação entre os serviços de acolhimento, os demais serviços socioassistenciais, as diversas políticas públicas e os órgãos de defesa de direitos, com a pactuação de fluxos de encaminhamentos necessários para a promoção do acesso aos direitos das crianças e adolescentes acolhidos, bem como das famílias, fortalecendo a gestão e a organização da rede de proteção social.

Já de acordo com a coordenadora da Comissão de Elaboração do Plano de Acolhimento de Santo Ângelo, Gisele Janaina dos Santos, o Plano de Acolhimento é um instrumento de planejamento da gestão municipal que contém ações, estratégias, metas e cronograma, visando à adequação da oferta de serviços de acolhimento para crianças e adolescentes. “Visto isso, o documento está sendo elaborado de forma participativa e democrática, através de encontros temáticos de discussão com a Comissão de Elaboração, refletindo sobre ações e metas de reordenamento de serviços e adequação da rede”, afirmou Gisele acrescentando que o Plano Municipal de Acolhimento subsidiará a Política Municipal para a Criança e o Adolescente no período de 2014 a 2017.

Priscila Nhoatto/AI Prefeitura de Santo Ângelo