Prefeitura Municipal de Santo Ângelo - RS

Na manhã de quarta-feira, 4, foi realizada a XII Conferência Municipal de Assistência Social de Santo Ângelo, nas dependências do auditório da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).
A solenidade de abertura contou com as presenças do prefeito Jacques Barbosa; secretário municipal de Assistência Social, Everaldo de Oliveira; presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Janira Mânica; presidente da APAE Santo Ângelo, Jairo Fernandes da Silva e a diretora da Escola de Educação Especial Raio de Sol, Ângela Rodrigues Colla de Almeida.
O prefeito Jacques Barbosa afirmou que não é possível falar de direito sem que a comunidade tenha a possibilidade de participar das políticas públicas, na construção, na fiscalização e na aplicação dos recursos destinados para o setor. Jacques lembrou os inúmeros programas desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social e do Governo Municipal como um todo, citando como exemplo a Central do Bem, que possui mais de quatro mil famílias cadastradas, destinando apoio com doações de alimentos, roupas, calçados, enfim, tudo que é necessário para auxiliar as famílias em condição de vulnerabilidade.
O secretário Everaldo de Oliveira frisou que a conferência municipal é o espaço democrático, aberto para debater as ações do setor com a sociedade. “É a instância máxima de participação da comunidade e do poder público para avaliar e estabelecer diretrizes para o aprimoramento do sistema. O objetivo principal é fomentar a participação da comunidade no debate e no planejamento da política de assistência social”.
A temática central da Conferencia deste ano foi a Assistência Social: Direito do Povo, com financiamento público e participação social. A mesma oportunizou um debate abrangente e dinâmico a todas as questões que afetam o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e sua capacidade de garantir proteção como responsabilidade pública.
Foram abordados três eixos temáticos, que nortearam as discussões em grupo:
Eixo 1: O direito à Assistência Social, direito social, proteção social e seguridade social-dever do Estado, direito do povo;
Eixo 2: Gestão, execução e financiamento da política de assistência social;
Eixo 3: Participação e controle social.
Também foi realizada a palestra da assistente social Diana Ceolin, que falou sobre o tema central e os eixos temáticos.
Na parte da tarde, foi realizada a discussão dos eixos em grupos, dos quais foram eleitas as propostas para as fases estadual e nacional da Conferência. Também foram eleitos os delegados titulares e suplentes para representar o município na Conferência Estadual.
A Conferência Municipal reuniu 120 pessoas.

Texto: Hogue Dorneles
Fotos: Fernando Gomes