- 16/05/2024
A partir de 2016 todas as crianças que completarem 4 anos até 31 de março de cada ano, devem estar matriculadas na Pré-Escola, primeira etapa da Educação Básica. A informação é da secretária de Educação de Santo Ângelo, Rosa Maria de Souza e da coordenadora da Educação Infantil, Francieli Locateli. A exigência está determinada pela Lei 12.796 de 4 de abril de 2013.
Segundo Rosa, a Secretaria de Educação de Santo Ângelo está realizando um trabalho de divulgação sobre esta obrigatoriedade desde o Ano Letivo de 2015. “A partir deste ano, todas as crianças que completarem 4 anos até 31 de março devem estar matriculadas na Pré-Escola, no entanto, o dever de efetuar a matrícula é dos pais ou responsáveis” ressaltou.
A secretária de Educação acrescentou ainda que a Rede Municipal de Ensino já está preparada para atender em 100% a demanda nesta faixa etária, como está estabelecido no Plano Municipal de Educação. “Além disso, caso não haja vaga para a criança em escola próxima à residência, a Secretaria de Educação oferece transporte escolar para o deslocamento”, frisou Rosa.
A coordenadora da Educação Infantil da Secretaria de Educação de Santo Ângelo, Francieli Locateli, explicou que a primeira etapa da Educação Básica, a Educação Infantil, compreendida entre zero e 5 anos, é considerada a mais importante para o desenvolvimento da criança, pois é nesse período que a mesma estabelecerá as conexões com o mundo, necessitando desenvolver-se plenamente nos aspectos físico, psicológico, intelectual e social. “A escola contribui para este processo de formação, possibilitando uma orientação adequada de maneira que possibilite uma aprendizagem saudável e significativa”, afirmou Francieli.
Atualmente, Rede Municipal de Ensino possui 1.291 alunos matriculados na Pré-Escola em 27 escolas – 23 na zona urbana e quatro na zona rural.
Priscila Nhoatto/AI Prefeitura de Santo Ângelo
