- 16/05/2024
Em 2015, a Administração de Santo Ângelo, através da Secretaria de Educação, investiu mais de R$ 1 milhão na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino. Desse total, R$ 647.610,00 são oriundos de repasse do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e R$ 357.963,27.
Segundo a secretária de Educação de Santo Ângelo, Rosa Maria de Souza, os valores repassados pelo PNAE são insuficientes para suprir a necessidade dos aproximadamente 5, 5 mil estudantes da Rede Municipal de Ensino. Dessa forma, a Secretaria de Educação complementa a verba com recursos próprios do Salário Educação (R$ 102.130,00) e do Programa Brasil Carinhoso (R$ 255.833,27).
Se comparado com o valor investido pelo PNAE, o aporte financeiro destinado pela Administração de Santo Ângelo chegou a 55,27%, em 2015. Além disso, dos R$ 647.610,00 repassados pelo PNAE 55,9%, ou seja, R$ 362.195,98, é utilizado para aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar.
Conforme a Lei 11.947 de 16 de junho de 2009 pelo menos 30% do valor investido na aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar deve ser proveniente da agricultura familiar. Rosa explicou que desde o início do mandato, em 2013, a atual administração vem aplicando percentual superior ao estabelecido pela legislação.
Em 2013, 34% do recurso disponível para a merenda escolar foi investido na aquisição desses produtos e em 2015 chegou a 55,9%.
Com incentivo do PNAE e a complementação do município, a Secretaria de Educação de Santo Ângelo, garante alimentação escolar dos alunos da Educação Básica nas escolas da Rede Municipal de Ensino e filantrópica do município. Segundo a secretária de Educação, o objetivo é atender as necessidades nutricionais dos alunos para contribuir na aprendizagem e rendimento escolar, além de promover hábitos alimentares saudáveis.
Texto: Priscila Nhoatto/AI Prefeitura de Santo Ângelo
Foto: Vanessa Nöthen/Arquivo Prefeitura de Santo Ângelo
