- 16/05/2024
Todas as crianças que completaram 4 anos até 31 de março de 2016 deveriam estar matriculadas na Pré-Escola, primeira etapa da Educação Básica. A exigência está determinada na Lei 12.796 de 4 de abril de 2013 e foi sendo implementada gradativamente desde então. Além disso, o Plano Municipal de Educação prevê o atendimento de 100% das crianças nesta faixa etária a partir de 2016.
De acordo com a secretária de Educação de Santo Ângelo, Rosa Maria de Souza, entre 2013 e 2015, a inclusão das crianças nesta faixa etária na Pré-Escola era uma opção. “No entanto, a partir de 2016, a matrícula de crianças que completem 4 anos até 31 de março de cada ano é obrigatória”, destacou Rosa.
Atualmente, a Rede Municipal de Ensino disponibiliza 1.420 vagas para alunos nesta faixa etária em 27 escolas – 23 na zona urbana e quatro no interior. Desse total, 1.328 vagas estão preenchidas. Além das vagas oferecidas pelo município, 498 crianças estão matriculadas na Rede Privada de Ensino e 20 na Rede Estadual, totalizando 1.846 alunos matriculados nesta faixa etária.
Segundo estudo realizado pela equipe da Secretaria de Educação de Santo Ângelo junto ao Cartório de Registro Civil, possivelmente, 1.926 crianças de 4 anos e 5 anos estariam residindo no município. Dessa forma, 80 alunos nesta faixa etária estariam fora da escola.
A secretária de Educação de Santo Ângelo salientou que as famílias que possuem crianças nessa faixa etária devem procurar a escola mais próxima da residência para realizar a matrícula. “Caso não haja vaga no educandário, a Secretaria de Educação oferecerá transporte escolar”, frisou Rosa.
Já a coordenadora da Educação Infantil da Secretaria de Educação de Santo Ângelo, Francieli Locateli, explicou que a primeira etapa da Educação Básica, a Educação Infantil, compreendida entre zero e 5 anos, é considerada a mais importante para o desenvolvimento da criança, pois é nesse período que a mesma estabelecerá as conexões com o mundo, necessitando desenvolver-se plenamente nos aspectos físico, psicológico, intelectual e social. “A escola contribui para este processo de formação, possibilitando uma orientação adequada de maneira que possibilite uma aprendizagem saudável e significativa e por isso as crianças devem estar freqüentando a escola”, afirmou Francieli.
Rosa explicou que ainda em 2016 a Secretaria de Educação e o Conselho Municipal de Educação encaminharão processo licitatório para divulgar a exigência da matrícula das crianças de 4 anos e 5 anos na Pré-Escola. O objetivo é que 100% das crianças nesta faixa etária estejam matriculadas no Ano Letivo de 2017.
Priscila Nhoatto/AI Prefeitura de Santo Ângelo
