- 16/05/2024
Os secretários de Educação dos municípios de abrangência da Associação dos Municípios das Missões (AMM), juntamente com assessores técnicos, participaram nesta semana da segunda etapa da Formação para Adequação dos Planos de Carreira e Remuneração do Magistério. A atividade ocorreu na quinta-feira, 20, e sexta-feira, 21, no campus Santo Ângelo do Instituto Federal Farroupilha (IFF).
A formação foi coordenada pelas representantes do Ministério da Educação (MEC), Márcia Olegário e Adriana Marcon e também contou com a participação de funcionários da Secretaria de Educação. A primeira etapa da atividade foi realizada em setembro, no Auditório da Secretaria de Educação de Santo Ângelo.
De acordo com a secretária de Educação de Santo Ângelo e coordenadora dos secretários de Educação da AMM, Rosa Maria de Souza, a segunda etapa da capacitação teve como objetivo auxiliar as secretarias municipais no acesso ao Sistema de Apoio à Gestão de Planos de Carreira e Remuneração, desenvolvido pelo Ministério da Educação(MEC). O sistema possibilita a simulação de diferentes alternativas para planos de carreira e remuneração, levando em consideração seus respectivos impactos nas despesas com pessoal. “Ele permite também que informações de planos de carreira de outros estados e municípios sejam importadas para comparação e assimilação nas simulações realizadas” destacou Rosa.
A adequação dos Planos de Carreira e Remuneração do Magistério é uma das exigências da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96, Artigo 67) e da Lei do Piso Salarial Profissional Nacional (Lei 11.738/2008, Artigo 6º).
Fotos: Larissa Dorneles / AI Prefeitura de Santo Ângelo
