Prefeitura Municipal de Santo Ângelo - RS

Prefeito Jacques apresenta pleitos ao ministro Paulo Teixeira

Ações e recursos para o enfrentamento à estiagem, retomada do Programa da Aquisição de Alimentos e a Fenamilho estiveram na pauta do encontro

O prefeito de Santo Ângelo e presidente da Associação dos Municípios das Missões (AMM), Jacques Barbosa, teve encontro na manhã desta segunda-feira, 13, com o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Paulo Teixeira, apresentando uma pauta de reivindicações tratando da retomada do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) pelo Governo Federal, a liberação de recursos para o enfrentamento à estiagem que, mais uma vez, assola a região missioneira. O ministro também foi formalmente convidado para a 20ª Fenamilho Internacional que acontece no Parque de Exposições Siegfried Ritter, em Santo Ângelo, de 21 a 30 de abril.

Jacques está em Brasília liderando uma comitiva formada pelos secretários municipais Francisco Medeiros (Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano); Luís Alberto Voese (Gestão de Finanças e presidente da 20ª Fenamilho); Adolar Queiroz (Desenvolvimento Social e Cidadania); e vereadores; que estão na capital federal para uma série de audiências junto aos ministérios e no Congresso Nacional, solicitando recursos e programas para Santo Ângelo e região. O deputado estadual Eduardo Loureiro deve se juntar à comitiva na quarta-feira.

O prefeito destaca que fevereiro é o mês no qual os congressistas fazem a destinação de emendas parlamentares.

MDA

No encontro como Teixeira, Jacques entregou documento solicitando a retomada do PAA pelo ministério, ressaltando a importância econômica e social do programa para o fortalecimento da agricultura familiar e o desenvolvimento das pequenas propriedades rurais. “O PAA tem números impactantes. É um grande parceiro na distribuição de alimentos para entidades assistenciais de Santo Ângelo. Em 2021, 88 produtores entregaram 45 toneladas de alimentos para 14 entidades, movimentando na agricultura familiar mais de R$ 400 mil”, pontuou. O prefeito também ressaltou ao ministro que 40% dos cadastrados são representados por mulheres e jovens, contribuindo sobremaneira para a permanência da população no meio rural, estimulando a diversificação de culturas na propriedade e incrementando a renda dos núcleos familiares.

ESTIAGEM

Em outro documento o prefeito solicitou ações e recursos do Governo Federal para o enfrentamento à estiagem, com prejuízos avaliados em R$ 143 milhões para a economia local, além da escassez de água em algumas localidades do interior para o consumo humano e para a dessedentação dos animais. “Relevante frisar que Santo Ângelo tem 85% de sua área rural formada por minifúndios e os impactos da estiagem e as perdas econômicas nas propriedades estão gerando sérios problemas sociais no campo. O Governo Municipal está atuando no socorro às famílias, no entanto, há limitações orçamentárias”, explicou Jacques ao ministro Paulo Teixeira.

Entre os pleitos formatados pelas entidades do setor primário e pelo município, estão a liberação imediata de crédito emergencial aos agricultores atingidos; repactuação de dívidas de custeio e investimento dos agricultores com vencimento neste ano; liberação de milho via Conab, com subsídio; liberação de crédito, com taxa de juro zero, para projetos de investimento que contemplem as áreas de reservação de água e irrigação; incentivo financeiro federal para a ampliação da assistência técnica e extensão rural nos municípios, de modo que haja possibilidade de efetivação das políticas públicas de desenvolvimento rural e de enfrentamento às estiagens; e uma política agrícola que incentive o manejo do solo que mitigando os impactos das estiagens.

Texto: Tarso Weber

Foto: Divulgação