Prefeitura Municipal de Santo Ângelo - RS

Sob o comando do prefeito em exercício, Diomar Formenton, o Poder Executivo de Santo Ângelo encaminhou para a Câmara de Vereadores, Projeto de Lei (PL) que remunerará produtores rurais que preservarem nascentes e cursos de água. A iniciativa foi discutida na quarta-feira, 14, em reunião com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR), Osvaldino Lucca; representantes do Conselho Municipal de Meio Ambiente, Álvaro Uggeri Rodrigues e Sílvia Scherwolski e o agricultor e vice-presidente do Conselho Agropecuário de Santo Ângelo (Condasa), Elói Schunke; o diretor do Departamento Municipal de Meio Ambiente (Demam), José Ricardo Ferreira e representando a Secretaria de Agricultura, a médica veterinária, Emilia Stehmann.
Através do PL, fica instituído em Santo Ângelo, o Plano Municipal de Convivência e Combate à Estiagem e Proteção aos Mananciais Hidrícos. A ação contemplará agricultores que desenvolverem projetos de recuperação e proteção de nascentes, córregos, sangas, rios e banhados localizados nas propriedades rurais.
Para poder participar do projeto o agricultor deverá enquadrar-se nos critérios do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Já os recursos para a manutenção do serão oriundos do Fundo Municipal de Meio Ambiente e convênios com os governos estadual e federal.
De acordo com o presidente do Condema, Álvaro Uggeri Rodrigues, este é um projeto que inicia pequeno, mas é um grande projeto, pois ao invés de penalizar os agricultores estimula a preservação da água e do meio ambiente. Ainda segundo Rodrigues, a iniciativa além de valorizar os agricultores que já preservam, deverá despertar o interesse de outros produtores rurais em participar do projeto.
Já o vice-presidente do (Condasa), Elói Schunke, destacou que a iniciativa representa um avanço. "Futuramente, a preservação da água será obrigatória e Santo Ângelo estará um passo a frente", afirmou Schunke.
Outro ponto positivo é o fato de que a proposta contempla todas as exigências estabelecidas pelo novo Código Florestal Brasileiro.

Priscila Nhoatto/AI Prefeitura de Santo Ângelo