- Número: 2432
- Ano: 1994
- Tipo: Decreto
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Dispõe sobre denominação e funcionamento de creches municipais.
- Número: 2390
- Ano: 1994
- Tipo: Decreto
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Desativa Escolas Municipais. Ver. Dec. 2.432/94.
- Número: 2358
- Ano: 1994
- Tipo: Decreto
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Regulamenta a Lei nº 1.710/1993 "poema nos ônibus"
- Número: 2354
- Ano: 1994
- Tipo: Decreto
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Cria e denomina Escola Municipal no Bairro Sossego. E. M. de 1º grau Inc. Professora Zelina Monteiro Lemos.
- Número: 2350
- Ano: 1994
- Tipo: Decreto
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Oficializa o NATAL LUZ no calendário de eventos do Mun. de Santo Ângelo. (Câmara).
- Número: 1873
- Ano: 1994
- Tipo: Lei
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Dispõe sobre a reserva de cargos e emprego públicos para pessoas portadoras de deficiência. (Câmara).
- Número: 1872
- Ano: 1994
- Tipo: Lei
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Código Tributário do Município. Ver leis nºs 1855/94, Dec. 2459/95, 2001//96, 2024/96, 2162/97, 2509/02, 2678/03, 2701/03, 2719/04, 2780/04, 2865/05, 2904/05, 2921/05, 2951/06, 3206/08, 3324/09, 3394/10, 3479/10, 3480/10, 3481/10, 3482/10, 3553/11, Lei nº 3633/12. (Alvarás: 2.240. Dec. 3331/10), L. 3875/2014, L. 3896/2014, L. 3931/14, L. 3938/14, L. 3944/14, L. 3993/15, L. 4104-16, L. 4269/18, L. 4330/19.
- Número: 1852
- Ano: 1994
- Tipo: Lei
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Institui a Semana do Deficiente.
- Número: 1850
- Ano: 1994
- Tipo: Lei
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Dá denominação às ruas da cidade.
- Número: 1849
- Ano: 1994
- Tipo: Lei
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Torna obrigatória a instalação de dependências sanitárias nas agencias bancárias. (Câmara)
- Número: 1843
- Ano: 1994
- Tipo: Lei
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Den. Trav. Antonio de Oliveira
- Número: 1842
- Ano: 1994
- Tipo: Lei
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