- Número: 3297
- Ano: 2009
- Tipo: Decreto
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ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE FINANCEIRA MUNICIPAL - UFM, CONFORME LEI Nº 2.477, DE 11 DE SETEMBRO DE 2001.
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UNIFICA A CRECHE CANTINHO DA FELICIDADE E O JARDIM DE INFÂNCIA MUNICIPAL PROFESSORA ODYLA PINTO DE CARVALHO.
- Número: 3296
- Ano: 2009
- Tipo: Decreto
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DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO - DIA DO SERVIDOR PÚBLICO -, NO ANO DE 2009.
- Número: 3288
- Ano: 2009
- Tipo: Decreto
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INSTITUI A RAI - REDE DE ATENÇÃO INFANTIL
- Número: 3286
- Ano: 2009
- Tipo: Decreto
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CONVOCA A 4º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
- Número: 3285
- Ano: 2009
- Tipo: Decreto
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INSTITUI TURNO ÚNICO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO.
- Número: 3280
- Ano: 2009
- Tipo: Decreto
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DETERMINA A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CULTURA, ETAPA DA 2ª CONFERÊNCIA NACIONAL DA CULTURA.
- Número: 3278
- Ano: 2009
- Tipo: Decreto
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DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DAS FUNÇÕES DAS SERVIDORAS PÚBLICAS GESTANTES DO MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO.
- Número: 3277
- Ano: 2009
- Tipo: Decreto
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ALTERA O ARTIGO 4º DO DECRETO Nº 3.240 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008.
- Número: 3275
- Ano: 2009
- Tipo: Decreto
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CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
- Número: 3270
- Ano: 2009
- Tipo: Decreto
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SUSPENDE O EXPEDIENTE EXTERNO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO NO DIA 04 DE JUNHO DE 2009.
- Número: 3269
- Ano: 2009
- Tipo: Decreto
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DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO.
- Número: 3268
- Ano: 2009
- Tipo: Decreto
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