- Número: 3096
- Ano: 2007
- Tipo: Lei
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QUE EVENTO FESTIVO DA COMUNIDADE SÃO JOSÉ DA BURITI PASSE A DENOMINAR-SE OKTOBERFEST, O QUAL OCORRERÁ ANUALMENTE NO 3º FINAL DE SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO, TAMBÉM QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO.
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QUE INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O FESTIVAL REGIONAL DE COROS INFANTIS CRIANÇA E CIA.
- Número: 3095
- Ano: 2007
- Tipo: Lei
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 3094
- Ano: 2007
- Tipo: Lei
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Altera os Incisos I e VI do art. 2º da Lei 3.060 de 22/05/2007 que Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação.
- Número: 3093
- Ano: 2007
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município conceder auxílio ao Núcleo Comunitário da Comunidade de Três Sinos.
- Número: 3091
- Ano: 2007
- Tipo: Lei
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Autoriza a contratação emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
- Número: 3087
- Ano: 2007
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município conceder auxílio financeiro ao Clube de Mães Amor Perfeito.
- Número: 3084
- Ano: 2007
- Tipo: Lei
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Dá nova redação ao art. 2º e art. 5º da Lei nº 1.656 de 12/05/1993 que cria o cargo de Arqueólogo.
- Número: 3083
- Ano: 2007
- Tipo: Lei
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA.
- Número: 3082
- Ano: 2007
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município conceder auxílio financeiro a Associação Independência Viva.
- Número: 3081
- Ano: 2007
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Dá denominação de Linha Francisco Deves.
- Número: 3079
- Ano: 2007
- Tipo: Lei
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