- Número: 5
- Ano: 2020
- Tipo: Portaria
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Sindicância.
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GRUPO TÉCNICO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR – PIM.
- Número: 4
- Ano: 2020
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CONSELHO MUNICIPAL ANTI-DROGAS - COMAD.
- Número: 2
- Ano: 2020
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NOMEIA a Sra. SANDRA TESTA, em substituição ao Sr. Vagner Prado Valeski, representante da Sociedade de Engenheiros e Arquitetos de Santo Ângelo – SENASA, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO, HISTÓRICO E CULTURAL DE SANTO ÂNGELO - COMPAHC, na Portaria nº 179/SG/2019, de 02 de dezembro de 2019, conforme Lei nº 3.365, de 31 de dezembro de 2009 e Lei nº 4.262, de 07/11/2018.
- Número: 1
- Ano: 2020
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NOMEIA AS PESSOAS RELACIONADAS ABAIXO, COMO FISCAL E GESTOR DO SEGUINTE CONTRATO, CONFORME DECRETO Nº 3.718, DE 18/05/2017.
- Número: 185
- Ano: 2019
- Tipo: Portaria
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JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI.
- Número: 184
- Ano: 2019
- Tipo: Portaria
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Processo Administrativo Especial
- Número: 181
- Ano: 2019
- Tipo: Portaria
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Grupo Municipal de Trabalho de Educação Fiscal — GMEF, de acordo com o art. 30 da Lei n o 4.251. de 18 de outubro de 2018.
- Número: 180
- Ano: 2019
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CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO, HISTÓRICO E CULTURAL DE SANTO ÂNGELO- COMPAHC.
- Número: 179
- Ano: 2019
- Tipo: Portaria
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Sindicância.
- Número: 178
- Ano: 2019
- Tipo: Portaria
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Sindicância.
- Número: 177
- Ano: 2019
- Tipo: Portaria
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Processo Administrativo Especial.
- Número: 176
- Ano: 2019
- Tipo: Portaria
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Nomeia a Senhora JUSSARA HELENA DEWES, como Gestora do Termo de Colaboração realizado com as seguintes entidades: LAR DA VELHICE ISABEL OLIVEIRA RODRIGUES, CEDEDICA – Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, CENTRO DE ACOLHIMENTO MARTINHO LUTERO e RETIRO DOS IDOSOS UNIVERSINA CARRERA MACHADO com base no artigo 2º, inciso VI da Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 3.733/2017, artigo 3º, inciso I.
- Número: 175
- Ano: 2019
- Tipo: Portaria
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