- 24/04/2024
Com o tema “A Situação dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes em Tempos de Pandemia pela Covid-19: violações e vulnerabilidades de crianças e adolescentes”, está sendo realizada nesta quinta-feira, 10, a 2ª Conferência Regional e a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
O evento está sendo realizado no auditório da Faculdade CNEC, com a participação de representantes da sociedade civil, do poder público, especialistas, além de crianças e adolescentes, discutindo e propondo políticas públicas voltadas à garantia desses direitos. A promoção é do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), reunindo representantes de Santo Ângelo, Entre-Ijuís, Eugênio de Castro, São Miguel das Missões e Vitória das Missões.
POLÍTICAS PÚBLICAS
A solenidade de abertura contou com apresentação artística do Pelotão Curumim, projeto social mantido pelo 1º Batalhão de Comunicações com apoio do Governo Municipal. Nos pronunciamentos, o juiz da Vara da Infância e Juventude, Luis Carlos Rosa, salientou que é importante reunir os integrantes da rede protetiva para trocar experiências e ouvir os adolescentes, oportunizando a apresentação de propostas que gerem políticas públicas consistentes para o setor. Já o promotor Renato Tirapelle destacou que a preocupação com a violação dos direitos de crianças e adolescentes é crescente num mundo que exige cada vez mais a tolerância e o respeito. “O período de pandemia trouxe a inserção ainda maior das pessoas no mundo digital, mas também apresenta outras situações importantes que precisam ser discutidas”.
O deputado estadual Eduardo Loureiro, representando a Assembleia Legislativa no evento, afirmou que o desafio é trabalhar de forma articulada para implementar políticas públicas que busquem a efetiva proteção de crianças e adolescentes. Citou como exemplo o Programa Família Acolhedora, criado no período em que esteve à frente da Prefeitura de Santo Ângelo e que depois, já como deputado, apresentou projeto ampliando as ações para todo o Estado e que hoje é uma referência nacional.
A reunião de pessoas que pensam e zelam pelas crianças e adolescentes foi saudado pela presidente do COMDICA, Mariliane Monteiro. Segundo ela, escutar experiência e traçar metas em cima disso é decisivo para colocar em ação políticas públicas que atendam às necessidades do setor.
Representando o prefeito Jacques Barbosa no ato, o chefe de Gabinete Airton Peruzzi lembrou que as conferências tem como objetivo principal oportunizar que crianças e adolescentes sejam ouvidas em todos os assuntos a eles relacionados, além de acompanhar, avaliar os projetos e os programas voltados a esse público.
PRESENÇAS
Participaram do ato, os prefeitos de Entre-Ijuís, José Paulo Meneghine e de Vitória das Missões, Cornélio Grimm; o vice-prefeito de Eugênio de Castro, Roberto Bruinsma; Morgana Mascarim, secretária municipal de Assistência Social de São Miguel das Missões e a delegada Luciana Cunha da Silva, da Delegacia de Proteção a Grupos Vulneráveis.
Ainda pela manhã foi realizada palestra com Diane Ceolin e na parte da tarde está programado o debate sobre os temas pré-definidos, apresentação e aprovação de propostas e escolhas dos delegados para a Conferência Estadual.
Texto: Hogue Dorneles
Fotos: Fernando Gomes
