Prefeitura Municipal de Santo Ângelo - RS

O prefeito Jacques Barbosa fez uma avaliação dos trabalhos do Governo Municipal em 2019 e definiu como positivo o período, com muitas realizações em termos de obras e serviços.
“2019 foi um ano de intenso trabalho, com muitas ações sendo realizadas e projetos desenvolvidos, colocando em prática uma gestão pública eficiente e preparada para entregar serviços públicos com qualidade à população”, afirma Jacques.
O prefeito destaca que o Governo Municipal tem R$ 50 milhões em obras e projetos de infraestrutura urbana, com ações em áreas que melhoram significativamente a qualidade de vida da população.
Entre obras concluídas, em andamento e já licitadas aguardando autorização e ordem de serviço e outras em processo licitatório são mais de R$ 24 milhões. Além disso, o Município possui mais R$ 8 milhões referentes a projetos em análise pela Caixa Econômica Federal, somando R$ 32 milhões e ainda mais R$ 17 milhões em 57 projetos que estão tramitando nos órgãos federais. O total representa cerca de R$ 50 milhões.
O planejamento e articulação política permitem que o Governo Municipal, mesmo num momento de intensa crise, iniciar e dar andamento a obras de grande porte que promovem profundas intervenções na infraestrutura física.

ASFALTO
São mais de 300 quadras pavimentadas em diferentes setores da cidade, abrangendo ruas centrais e dos bairros, em pouco mais de 34 meses de gestão.
Das quadras asfaltadas, mais de 170 estão nos bairros, um conjunto de mais de 130 no centro e três no interior, com recursos do Pró-Transporte, emendas parlamentares, ressarcimento da CORSAN, BADESUL, BRDE, Governo Federal, Caixa Federal e recursos próprios do Município.
Também estão destacadas as obras que eliminam alagamentos em diversos pontos da cidade, resolvendo problemas que se repetiam por décadas. As obras de drenagem pluvial fazem parte do Plano de Prevenção a Alagamentos, com investimentos que superam os R$ 2,3 milhões, recursos do Fundo de Gestão Compartilhada e contrapartida do Município.

ILUMINAÇÃO
Jacques também salienta o programa de modernização do sistema de iluminação pública de Santo Ângelo, investimento de R$ 4,3 milhões do BADESUL, BRDE e do Programa Caixa Ilumina, que prevê a substituição de três mil luminárias e refletores com lâmpadas de alta pressão (vapor de sódio e de mercúrio) por tecnologia led. Essas luminárias tem instalação na área central, nas principais ligações com os bairros. E o projeto prevê ainda a instalação nas ruas internas dos bairros.

UPA
Dentre as ações do ano destacadas pelo prefeito está a abertura da Unidade de Pronto Atendimento (UPA). No primeiro ano de funcionamento, a Unidade atendeu uma média de 3.344 consultas/procedimentos por mês. Dos 40.118 atendimentos prestados, cerca de 10 mil são referentes ao setor de pediatria.
Agora, a meta do governo Municipal é ampliar o atendimento para 24 horas. A expectativa é que essa ampliação seja concretizada ainda no primeiro trimestre de 2020. A confirmação do repasse anual de R$ 900 mil pelo Governo Federal para o custeio da UPA garante a abertura 24 horas. Jacques lembra que será feita reavaliação do quadro de servidores para identificar possíveis necessidades de reforços, já que não irá ser promovida apenas a ampliação do horário de funcionamento, mas, também, dos serviços ofertados. “Também vai aumentar o nosso investimento, mas temos consciência disso e trabalhamos para prestar o melhor atendimento possível para a nossa comunidade”, disse o prefeito. “Quando abrimos a UPA, alguns mostravam preocupação com um possível prejuízo ao Hospital Santo Ângelo. Isso jamais ocorreu. O HSA segue firme e forte e nós somos parceiros por entender a importância que essa casa de saúde tem para a população”, acrescentou.
Hoje a UPA atende de segunda a sexta das 7 às 22 horas e, aos finais de semana e feriados das 7 às 19 horas.

SANEAMENTO E
QUALIDADE DA ÁGUA
Outra iniciativa enfatizada pelo prefeito é o trabalho realizado com parceria com o Ministério Público sobre a qualidade da água no interior do Município. “A partir do momento em que tivemos informações de que a água que abastece as comunidades rurais apresentava indicadores de potabilidade não recomendados para o consumo, determinamos que a equipe técnica realizasse uma investigação completa para verificar os motivos e principalmente, encontrar soluções para resolver esta situação.”, pontua.
Este projeto é pioneiro no Rio Grande do Sul, e foi realizado para que as comunidades do interior tenham acesso a serviços de saneamento de qualidade, que possam ser realizados de maneira continuada e planejada seguindo critérios técnicos.
Ainda no meio rural, também numa parceria entre Ministério Público e Secretaria Municipal do Meio Ambiente está projeto “Saneamento para Todos”. Inserido no Plano Municipal de Saneamento Básico Rural, o piloto, que iniciará pelo Distrito Buriti, contemplará 100 famílias da localidade com kits sanitários domiciliares, com recursos na ordem de R$ 558 mil provenientes do Fundo de Restituição de Bens Lesados do MPRS.

REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA
Outro programa que traz benefícios altamente significativos à população e o de regularização fundiária. A Secretaria Municipal de Habitação (SMH) avança para a formalização de lotes urbanos sem escrituração, a partir de levantamento da gestão que aponta que 47% dos imóveis de Santo Ângelo estão em situação irregular. A regularização fundiária em áreas da cidade ganhou força com o atual governo que modernizou a legislação para facilitar a escrituração de imóveis e instituiu uma comissão para encaminhar as medidas necessárias.
A estimativa do Governo Municipal é regularizar 1,8 mil lotes até o final de 2020.

CENTRO ADMINISTRATIVO
Sobre o projeto para o novo Centro Administrativo, Jacques afirma que está sendo elaborado o edital para a licitação após a aprovação pela Câmara de Vereadores. O edital está sendo construído em duas etapas, a primeira é técnica e está sob a responsabilidade do setor de Engenharia da Secretaria Municipal do Planejamento. A segunda é a licitação propriamente dita, que será pela modalidade de concorrência pública e está sendo elaborada pela assessoria jurídica.
De acordo com o prefeito, o sistema escolhido de permuta, trocando o terreno do antigo Elite, na Avenida Brasil, pela construção de um prédio para sediar o novo Centro Administrativo tem inúmeras vantagens. Primeiro, não envolve a aplicação de recursos públicos para a construção da obra, inicialmente avaliada em R$ 8,7 milhões. Segundo, será um indutor de desenvolvimento, não só para a Zona Norte, que deverá sediar a nova Prefeitura, mas para todo o Município, já que o investidor que ofertar a melhor proposta certamente instalará empreendimentos que irá gerar emprego e renda no antigo Elite. Sem contar que o atual prédio da Prefeitura será utilizado para sediar um centro cultural e turístico que irá atender de uma forma mais completa a população e os visitantes.
??Foto: Fernando Gomes