- 09/01/2024
A arrecadação da Prefeitura de Santo Ângelo cresceu apenas 3,73% em 2013. O índice de elevação da receita do município é o menor em cinco anos e o segundo menor em uma década. O menor foi o de 2009, quando a arrecadação foi apenas 3,45% maior que a de 2008.
Em 2013, o valor arrecadado pelo município foi de R$ 113.553.386,00 e em 2012, de R$ 109.469.733,00. De 2011 - quando a receita do município atingiu a ordem de R$ 93.150.758,00 -, para 2012 a receita da Prefeitura de Santo Ângelo subiu 17,52%.
Há dez anos, em 2003 o município arrecadou R$ 38.968.068,17. Comparando com o valor arrecado em 2002 - R$ 31.397.264,21 -, a receita em 2003 aumentou 24,11%. Mas, o maior percentual de acréscimo, da última década, foi registrado em 2007, quando a arrecadação teve reajuste de 28,67% - passando de R$ 50.100.700,33, em 2006, para R$ 64.463.281,93, em 2007.
Historicamente, os períodos de maior arrecadação são março e dezembro. Ao longo de cinco anos a receita nesses dois meses crescem gradativamente. No entanto, comparando dezembro de 2012, com dezembro de 2013 foi registrada uma queda que chega a 11,5% (de R$ 12.947.311,00 para R$ 11.457.858,00).
A média mensal de arrecadação também baixou entre 2012 e 2013. Em 2012, a média da receita foi de R$ 12.137.500,00 e em 2013 foi de R$ 10.805.833,00.
- Tudo isso é reflexo da preocupante queda do retorno do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) -, explica o prefeito de Santo Ângelo Valdir Andres.
Já de acordo com o secretário da Fazenda de Santo Ângelo, Eliseu Morin, a queda no percentual de crescimento da receita está relacionada, principalmente, à diminuição dos repasses legais e dos voluntários decorrentes de convênios ou contratos. "Essas desonerações tributárias feitas pelo governo federal causam uma diminuição no percentual de crescimento da arrecadação dos municípios", salientou Morin.
Para Andres, a redução no percentual de aumento reflete a crise enfrentada não só por Santo Ângelo, mas por todos os municípios brasileiros em 2013. Segundo Andres o cenário é resultado da organização federativa do país, que concentra a maior "fatia" do bolo tributário na União.
- No ano passado, R$ 461 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deixaram de ser repassados aos cofres públicos municipais. Seja pela diminuição dos valores de repasse, seja pelas novas atribuições, os prefeitos estão obrigados a gerir um caos financeiro. Em 2013, os municípios defrontaram-se com a maior crise financeira em 40 anos -, ressaltou o prefeito de Santo Ângelo.
