Prefeitura Municipal de Santo Ângelo - RS

Em seu pronunciamento no lançamento da 10ª FEAAGRI Missões, a promotora de Justiça, Paula Mohr, fez questão de expressar a sua satisfação com alguns projetos que estão sendo desenvolvidos na parceria entre o Ministério Público (MP) e o Governo Municipal de Santo Ângelo.
Paula elogiou as ações desenvolvidas na regularização das agroindústrias e no Plano de Saneamento Rural que vem sendo executado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA).
“Estou em Santo Ângelo há 11 anos e nessa trajetória acompanhei muita coisa, por exemplo, as feiras do peixe que eram realizadas na Praça do Brique sem condições de higiene. Até que chegamos aqui, com um pavilhão de hortigranjeiros adequado e agroindústrias formalizadas”.
A promotora lembrou que a regularização das agroindústrias é um fomento ao desenvolvimento e uma garantia ao consumidor. “Tenho certeza que os produtores que se regularizarem não se arrependem do investimento feito”. 
Lembrou que esse é um trabalho de fôlego, que precisa de continuidade. “O prefeito Jacques Barbosa, mesmo antes da posse, mostrou sensibilidade para essa situação e hoje nós estamos conferindo os bons resultados”.
Paula Mohr recordou que recebeu duras críticas quando o MP interveio na questão das agroindústrias. “Mas vi o caminho certo e que não tem volta. E o acerto está sendo comprovado. Hoje, promotores de todo o Estado buscam informações sobre o trabalho exemplar que está sendo desenvolvido em Santo Ângelo. Lembrando que a busca de recursos para avançar nesse setor só é possível com a atuação dentro da legalidade”.
Sobre o Plano de Saneamento Rural, a promotora salientou que se resume na busca por uma melhor qualidade de vida para a população do interior. “Sem contar a questão legal. Já que a qualidade da água é um dos requisitos primordial para a regularização das agroindústrias. Uma questão leva à outra”.
Visitas estão sendo feitas nas comunidades rurais buscando conscientizar os moradores sobre a importância da qualidade da água. “Tenho participado de reuniões nas comunidades e me impressiona que os moradores do interior custam a acreditar que existem pessoas interessadas na qualidade de vida delas. Elas estavam acostumadas com a sensação de abandono”.
O prefeito Jacques elogiou os resultados da parceria mantida pelo Governo Municipal com o Ministério Público (MP). “É preciso reconhecer a postura pró-ativa da promotora Paula Mohr, que trabalha em parceria sem deixar de exercer a sua atividade de fiscalização e cobrança. Nossa gestão busca parcerias com todas as entidades e segmentos pra obter resultados positivos para a nossa comunidade. Santo Ângelo foi o primeiro município gaúcho a celebrar um termo de cooperação técnica com o MP, o que está rendendo muitos frutos”.
Jacques lembrou que na semana passada foram entregues cinco novos projetos para a área técnica do MP em busca de recursos.
Uma das ações da parceria com o MP citada pelo prefeito diz respeito ao Plano de Saneamento Rural. “Estamos aqui falando da força da agroindústria. Mas para ter agroindústrias fortes é preciso ter água de qualidade. Esse é o primeiro passo. Estamos investindo R$ 600 mil do Fundo de Gestão Compartilhada nos poços artesianos do interior, com troca de reservatórios, de tampas, do sistema de distribuição da água, instalação de fossas, filtros e sumidouros”.
A conscientização dos moradores do interior da importância da qualidade da água é outra ação que foi destacada pelo prefeito. Segundo ele, entidades como a Emater também auxiliam nesse propósito.
Além disso, o prefeito citou que ações nas áreas de telefonia e internet também são desenvolvidas, compondo o conjunto de iniciativas necessárias para melhorar a qualidade de vida da população rural. “As pessoas precisam permanecer no campo, mas com possibilidade de emprego, renda e com qualidade de vida digna”.

Texto: Hogue Dorneles
Fotos: Fernando Gomes/Arquivo