Prefeitura Municipal de Santo Ângelo - RS

O Governo Municipal e o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS) efetivaram uma parceria que irá levar R$ 558,4 mil de investimentos em saneamento básico para 100 famílias do Distrito Buriti, por meio do Programa Saneamento para Todos.
O convênio para a liberação dos recursos foi assinado na tarde desta quinta-feira, na sede do Ministério Público de Santo Ângelo, pelo prefeito Jacques Barbosa, pelo procurador-geral de Justiça do Estado, Fabiano Dallazen e pelo subprocurador-geral e presidente do Conselho Gestor do FRBL, Sérgio Hiane Harris, por meio de reunião virtual, na presença da promotora de Justiça Paula Mohr, do procurador-geral do município, Leandro de Conti, do secretário do Meio Ambiente, Francisco da Silva Medeiros, do diretor da SEMMA, Antônio Cardoso, e do coordenador do Escritório de Interiorização de Estratégia do MP, André Jacó Schnorremberger.
O investimento integra o Plano de Saneamento Básico Rural instituído pelo Governo Municipal, programa pioneiro no Rio Grande do Sul, com projeto elaborado em conjunto pela equipe técnica da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMMA) e do Ministério Público, a partir de diagnóstico no meio rural, avaliando a destinação de resíduos domésticos e especiais, a qualidade do abastecimento de água e a situação do esgotamento sanitário.
Cem residências do Distrito Buriti serão contempladas com kits de esgotamento sanitário composto por fossa séptica e filtro, com recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) do Ministério Público, na ordem de R$ 446,7 mil e contrapartida do município de R$ 111,7 mil.
AÇÃO CONJUNTA
Na reunião virtual, Jacques, Dallazen e Paula Mohr destacaram a ação conjunta em defesa do meio ambiente. “É uma satisfação formalizar este compromisso importante para a área ambiental e saber que o município de Santo Ângelo é um parceiro na busca de soluções para a melhoria da qualidade de vida da população”, afirmou o procurador-geral de Justiça.
Para a titular da Promotoria Especializada, Paula Mohr, o diálogo entre a gestão municipal e o MP tem sido o caminho para a resolução das questões ambientais. “Este é um passo de um projeto maior que é o Plano de Saneamento Básico Rural, um projeto pioneiro que irá atender uma importante demanda da população do interior”, declarou. A promotora agradeceu à administração do Ministério Público gaúcho pela atenção que tem dado aos projetos de Santo Ângelo.
O prefeito Jacques evidenciou a melhoria na qualidade de vida da população rural com a execução do plano e destacou a postura proativa do MP. “A união do município de Santo Ângelo e do Ministério Público é um marco regional. É a soma de esforços para a solução de problemas que afligem as nossas comunidades rurais, sem que o Ministério Público deixe de cumprir o seu papel de agente fiscalizador”.
O chefe do Executivo também destacou o diálogo e a harmonia da gestão municipal com o Ministério Público, representado em Santo Ângelo pela promotora Paula Mohr, na atuação pela garantia dos direitos fundamentais do cidadão.
PRÓXIMOS PASSOS
A partir da assinatura do Termo de Convênio, o prefeito Jacques está encaminhando projeto de lei para abertura de crédito suplementar no orçamento à Câmara Municipal de Vereadores. Segundo informou o secretário do Meio Ambiente, Francisco da Silva Medeiros, após a aprovação, o Executivo fará o encaminhamento do processo de licitação para a implantação do programa. A expectativa é de que as instalações dos kits sanitários tenham início no segundo semestre deste ano.

Texto: Tarso Weber
Fotos: Fernando Gomes