Prefeitura Municipal de Santo Ângelo - RS

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Santo Ângelo (SEMMA) em parceria com a RGE realiza ação de fiscalização para retirada de cabos irregulares nos postes. A atividade ocorre na terça feira, 18, na Rua Antunes Ribas, entre as Ruas Sete de Setembro e Antônio Manoel, no Centro Histórico. A atividade, que conta com apoio do Ministério Público, será transferida em caso de chuva.

De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente, Francisco da Silva Medeiros, a ação tem como objetivo identificar e retirar os cabos que estiverem em situação irregular e oferecendo risco em postes que tenham estruturas compartilhadas com telefonia ou fibra óptica. A atividade, além de reduzir a poluição visual, garante maior segurança à população, especialmente aos trabalhadores que realizam manutenção nos postes.

Em caso de interrupção no fornecimento dos serviços de telecomunicações ou internet, é importante que os clientes entrem em contato com sua operadora.

A RGE reforça que os procedimentos para o compartilhamento de infraestrutura de concessionárias de energia elétrica com empresas do setor de telecomunicações estão estabelecidos na Resolução Normativa nº 797, de 12 de dezembro de 2017, da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, alinhada com a ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações.

Conforme essas normas, os ocupantes (empresas de telecomunicações que possuem contrato com a Distribuidora para uso compartilhado dos postes) são responsáveis pela manutenção de suas instalações (fios e cabos) e devem mantê-las regularizadas, observando às normas técnicas e regulatórias para segurança na sua ocupação.

A RGE fiscaliza e emite notificações a todas as empresas cadastradas que têm contrato de compartilhamento de infraestrutura na região quando identifica eventual irregularidade de responsabilidade das ocupantes. Importante destacar que os cabos de energia elétrica, estes de responsabilidade da RGE, respeitam a NBR 15214/2005, ficando instalados acima do cabeamento de telecomunicação e jamais enrolados ou pendurados nos postes.

Texto: Hogue Dorneles

Fotos: Fernando Gomes