Prefeitura Municipal de Santo Ângelo - RS

A Casa Verde, estande da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano no Parque de Exposições Siegfried Ritter, foi o local da assinatura do Termo de Cooperação Operacional entre cinco famílias de produtores rurais do Distrito do Comandaí e a Prefeitura de Santo Ângelo, Ministério Público do Estado, Emater e Corsan, para implantação do Programa Águas do Futuro nas propriedades. Santo Ângelo foi o segundo município gaúcho a aderir ao programa do MP/RS e Corsan.

A adesão faz parte do programa para a preservação das águas e que deverá contemplar dez propriedades rurais com assistência técnica da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e ações de conservação e restauração das nascentes e matas ciliares, com prioridade para áreas próximas ao Rio Itaquarinchim, ponto de captação de água pela Corsan para tratamento e abastecimento da população de Santo Ângelo.

Nesta primeira etapa, as propriedades rurais receberam técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente que avaliaram as condições das nascentes. Com a assinatura do termo, a Secretaria de Meio Ambiente irá garantir o acompanhamento técnico e desenvolvendo ações de cercamento das nascentes e plantio de mudas para a conservação da mata ciliar. Segundo o secretário Francisco da Silva Medeiros, apenas uma das nascentes avaliadas pelos técnicos depende de uma atenção maior para a sua conservação.

Para o prefeito Jacques Barbosa, o programa parceiro traz um olhar especial para a preservação da água, com sustentabilidade e responsabilidade compartilhada. “Podemos ter a melhor terra, usar o melhor adubo, mas sem água não há vida. Não adianta falarmos em irrigação sem cuidar da água”, afirmou o chefe do Executivo, destacando o protocolo de intenções assinado com a Corsan para implantação do Projeto Nascentes do Futuro, por meio do Programa Especial de Pagamento por Serviços Ambientais Hídricos (PPSA), que oferece compensações financeiras por serviços ambientais hídricos aos proprietários de áreas rurais que aderirem à preservação.

A promotora de Justiça Paula Mohr mostrou satisfação com o avanço do programa a partir da avaliação das propriedades pelo Meio Ambiente para o aprimorar a conscientização, incentivo e orientação ao agricultor para a importância da preservação da água. “É de nascente em nascente, de propriedade em propriedade que chegaremos ao êxito do programa”, concluiu.

Santo Ângelo tem 37 nascentes declaradas no Cadastro Ambiental Rural (CAR) que servirão como base para o inventário de campo.

TERMO DE COOPERAÇÃO

A partir da assinatura do termo, as propriedades rurais no Distrito Comandaí, dos agricultores Amauri Gomes Pereira, Edson Luiz Seffrin, Edviges Pereira e de Tânia Martins Pereira, terão maior acompanhamento técnico da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e da Emater para a preservação das nascentes e produção de água, com recursos garantidos pela Corsan para o pagamento por serviço ambiental.

PRESENÇA

Também participaram do ato de assinatura, a coordenadora do programa na Secretaria de Meio Ambiente, Andréa Muhlbaier; o superintendente Regional da Corsa, João Batista Corin; a chefe do Escritório local da Emater, Márcia Dezen; o vereador Vando Ribeiro de Souza; o diretor de Meio Ambiente Antônio Cardoso; representantes de instituições financeiras e colaboradores do município.