- Número: 3931
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Abrir Créditos Especiais no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
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Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativas à Bandeira Final Laranja do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelos Decretos Estaduais nº 55.240, de 10 de maio de 2020, 55.310, de 14 de junho de 2020 e 55.321, de 21 de junho de 2020, no território de Santo Ângelo, nos termos que dispõe. Revogado pelo Dec. 3.939/2020.
- Número: 3930
- Ano: 2020
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Abre crédito suplementar.
- Número: 3929
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Dá nova redação ao art. 9º do Decreto Municipal nº 3.927, de 30 de junho de 2020. Revogado pelo Dec. 3.930/2020.
- Número: 3928
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativas à Bandeira Final Vermelha do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território de Santo Ângelo. Ver. D. 3.928-2020. Revogado pelo Dec. 3.930/2020.
- Número: 3927
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativas à Bandeira Final Vermelha do Distanciamento Social Controlado do Estado do RS, inst. pelo Dec. Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território de Santo Ângelo. REVOGADO PELO DECRETO 3.939/2020
- Número: 3926
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Altera e acrescenta dispositivo ao Decreto Municipal nº 3.332 de 12 de agosto de 2010 que versa sobre o Cadastro de Atualização Funcional – CAF, em caráter permanente no Serviço Público Municipal. (Revogado pelo Decreto nº 4.182/2023)
- Número: 3925
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Altera e acrescenta dispositivo ao Decreto de nº 3.906 de 16 de abril de 2020 que versa sobre a reiteração de declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Santo Ângelo para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus). Revogado pelo D. 3.936-2020
- Número: 3923
- Ano: 2020
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Abre Crédito Especial.
- Número: 3922
- Ano: 2020
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Altera o §1º do art. 1º do Decreto Municipal nº 3.914, de 14 de maio de 2020. Revogado pelo Decreto 3.959, de 21/10/2020.
- Número: 3919
- Ano: 2020
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ALTERA O ART. 4° DO DECRETO 3.871 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
- Número: 3918
- Ano: 2020
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Altera o art. 2º do Decreto Municipal nº 3.914, de 14 de maio de 2020. Revogado pelo Decreto 3.959, de 21/10/2020.
- Número: 3917
- Ano: 2020
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DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO.
- Número: 3913
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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