- Número: 3912
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
Decretos
- Home
- Decretos
-
Estabelece medidas complementares ao Decreto Municipal nº 3.906/2020 adequando ao sistema de Distanciamento Controlado disciplinado pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus). Ver. D. 3.924/2020.
-
Abre crédito suplementar.
- Número: 3911
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Altera e acrescenta dispositivo ao Decreto de nº 3.906 de 16 de abril de 2020 que versa sobre a reiteração de declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Santo Ângelo para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus).
- Número: 3909
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
- Número: 3907
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Santo Ângelo para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus). Ver. D. 3908/2020 e Dec. 3.952/2020.
- Número: 3906
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Santo Ângelo/RS.REVOGADO PELO DECRETO 3.906/2020
- Número: 3905
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Prorroga oprazo de vigência estabelecido no Decreto nº 3.902, de 03 de abril de 2020.
- Número: 3904
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abre crédito suplementar.
- Número: 3903
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Prorroga o prazo de vigência estabelecido no Decreto Nº 3.899, de 25 de março de 2020.Ver Dec. 3.904/2020
- Número: 3902
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
ALTERA O §4º DO DECRETO Nº 3.898, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
- Número: 3901
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
ALTERA O ART. 3º DO DECRETO Nº 3.897, DE 20 DE MARÇO DE 2020. Revogado pelo D. 3.935-2020.
- Número: 3900
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações