- Número: 3760
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
Dá nova redação ao art. 3º e 6º da L. 2.607 - Conselho Mun. do Idoso. Ver Lei 3.908/2014. (COMID)
-
Inclui no Calendário de Eventos o "Festival Santo Ângelo em Dança". (Câmara - Ver. vinicius Makvitz)
- Número: 3756
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Dá nova redação ao inciso II do artigo 6º da Lei nº 2.838/05. (REVOGADA PELA LEI 4070/2016). (COMDICA)
- Número: 3751
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
PPA 2014 - 2017 - ANEXO
- Número: 3750
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
PPA 2014 - 2017 - ANEXO
- Número: 3750
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
PPA 2014 - 2017 - ANEXO
- Número: 3750
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
PPA 2014 -2017 - ANEXO
- Número: 3750
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
PPA 2014 - 2017 - ANEXO
- Número: 3750
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências.
- Número: 3750
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Dispõe sobre a Denominação de Córregos no município de Santo Ângelo.
- Número: 3749
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Dispõe sobre a criação da SEMANA DO DESCARTE. (Câmara - Ver. Arlindo Diel)
- Número: 3747
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Aut. abrir créd. adicionais - Turismo - Núcleo de Arqueologia
- Número: 3746
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Aut. a abrir créd. adicionais - Projeto Cesta Cultural
- Número: 3745
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações