- Número: 3167
- Ano: 2007
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ÂNGELO.
-
ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 3.162, DE 29 DE MAIO DE 2007, QUE CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES.
- Número: 3162
- Ano: 2007
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DECRETA PONTO FACULTATIVO
- Número: 3160
- Ano: 2007
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
FIXA O AUMENTO DAS TARIFAS PARA O TRANSPORTE COLETIVO NO INTERIOR DE SANTO ÂNGELO
- Número: 3158
- Ano: 2007
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Reajusta os valores para cobrança de prestação de serviços com equipamentos do Municípios.
- Número: 3157
- Ano: 2007
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
INSTITUI A COMISSÃO PARITÁRIA PARA ESTUDO DO NOVO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
- Número: 3156
- Ano: 2007
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
INSTITUI A COMISSÃO PARITÁRIA PARA ESTUDO DO NOVO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO.
- Número: 3155
- Ano: 2007
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
PRORROGA ATÉ O DIA 30 DE MARÇO DE 2007 O TURNO ÚNICO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO.
- Número: 3153
- Ano: 2007
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
CONSIDERA "HÓSPEDE OFICIAL" DO MUNICÍPIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA BARBARA SAMBORSKA, PREFEITA DO MUNICÍPIO DE GÓRA KALWARIA.
- Número: 3151
- Ano: 2007
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
FIXA HORÁRIO DE EXPEDIENTE PARA QUARTA-FEIRA DE CINZAS
- Número: 3150
- Ano: 2007
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
CONSIDERA "HÓSPEDE OFICIAL" DO MUNICÍPIO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JÓZEF KALA, ALCAIDE DE OSWIECIM, KRAKOWIA.
- Número: 3150
- Ano: 2007
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE DESCREVE, DO ESPÓLIO DE JOSÉ WENCESLAU DRAGON.
- Número: 3149
- Ano: 2007
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
FIXA O AUMENTO DAS TARIFAS PARA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE SANTO ÂNGELO.
- Número: 3147
- Ano: 2007
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações