- Número: 3312
- Ano: 2010
- Tipo: Decreto
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DETERMINA A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO ESPORTE, ETAPA DA III CONFERÊNCIA NACIONAL DO ESPORTE.
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FIXA O AUMENTO DAS TARIFAS PARA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE SANTO ÂNGELO.
- Número: 3311
- Ano: 2010
- Tipo: Decreto
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Regulamenta as atribuições dos servidores investidos no cargo de agente administrativo, lotados no PROCON.
- Número: 3309
- Ano: 2010
- Tipo: Decreto
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CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À DENGUE.
- Número: 3308
- Ano: 2010
- Tipo: Decreto
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SUSPENDE O AFASTAMENTO DAS FUNÇÕES DAS SERVIDORAS PÚBLICAS GESTANTES DO MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO.
- Número: 3304
- Ano: 2010
- Tipo: Decreto
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CONVOCA A 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 3303
- Ano: 2010
- Tipo: Decreto
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SUSPENDE O TURNO ÚNICO NA PREFEITURA DE SANTO ÂNGELO.
- Número: 3301
- Ano: 2010
- Tipo: Decreto
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ALTERA O INCISO I DO ART. 1º DO DECRETO Nº 3.295 DE 03/12/2009 QUE REGULAMENTA A LEI Nº 2.917, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS APLICÁVEIS AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE DIVERSÕES QUE VENDEREM OU SERVIREM BEBIDAS ALCOÓLICAS A CRIANÇAS OU ADOLESCENTES.
- Número: 3300
- Ano: 2010
- Tipo: Decreto
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FIXA DIAS DE EFETIVO TRABALHO PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO PARA O ANO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 3299
- Ano: 2010
- Tipo: Decreto
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ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE FINANCEIRA MUNICIPAL - UFM, CONFORME LEI Nº 2.477, DE 11 DE SETEMBRO DE 2001.
- Número: 3297
- Ano: 2009
- Tipo: Decreto
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UNIFICA A CRECHE CANTINHO DA FELICIDADE E O JARDIM DE INFÂNCIA MUNICIPAL PROFESSORA ODYLA PINTO DE CARVALHO.
- Número: 3296
- Ano: 2009
- Tipo: Decreto
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DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO - DIA DO SERVIDOR PÚBLICO -, NO ANO DE 2009.
- Número: 3288
- Ano: 2009
- Tipo: Decreto
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INSTITUI A RAI - REDE DE ATENÇÃO INFANTIL
- Número: 3286
- Ano: 2009
- Tipo: Decreto
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