- Número: 1
- Ano: 2022
- Tipo: Portaria
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COMISSÃO DE ACERVO DO ARQUIVO HISTÓRICO AUGUSTO CÉSAR PEREIRA DOS SANTOS
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Edital 01 /DMHRF/2022 - convoca moradores para regularização fundiária de lotes do Bairro Colmeia
- Número: 1
- Ano: 2022
- Tipo: Editais
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Edital de Notificação Nº 01/2022 - SEMADDU.
- Número: 1
- Ano: 2022
- Tipo: Editais
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EDITAL 01/SEPLAN/2022 - Convida a população e os demais interessados para AUDIÊNCIA PÚBLICA referente ao processo de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023, que se realizará no Plenário da Câmara de Vereadores no dia 26 de agosto de 2022, às 9h.
- Número: 1
- Ano: 2022
- Tipo: Editais
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TERMO DE INSTAURAÇÃO DE REURB - Bairro Colmeia
- Número: 0
- Ano: 2022
- Tipo: Parcelamento do Solo
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TERMO DE INSTAURAÇÃO DE REURB - Loteamento Backes
- Número: 0
- Ano: 2022
- Tipo: Parcelamento do Solo
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TERMO DE INSTAURAÇÃO DE REURB - Loteamento Garibaldi Carrera Machado (Bairro Indúbras)
- Número: 0
- Ano: 2022
- Tipo: Parcelamento do Solo
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Lei nº 4.483/2021 - Desafeta áreas de propriedade do Município de Santo Ângelo, e dá outras providências.
- Número: 4483
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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Lei nº 4.481/2021 - Reajusta o subsídio dos Secretários Municipais.
- Número: 4481
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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Lei nº 4.480/2021 - Reajusta os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito.
- Número: 4480
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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Lei nº 4.479/2021 - Reajusta os subsídios dos Vereadores.
- Número: 4479
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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Lei nº 4.478/2021 - Revisa o valor do Padrão de Referência Legislativo (PRL).
- Número: 4478
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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Lei nº 4.477/2021 - Institui alterações na Lei Municipal 4.216/2018, e dá outras providências.
- Número: 4477
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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