- Número: 3056
- Ano: 2005
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
Decretos
- Home
- Decretos
-
Reajusta os valores para cobrança de prestação de serviços com equipamentos do Municípios.
-
FIXA AS TARIFAS PARA OS VEÍCULOS DE ALUGUEL (TÁXI).
- Número: 3051
- Ano: 2005
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
FIXA O AUMENTO DAS TARIFAS PARA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE SANTO ÂNGELO.
- Número: 3050
- Ano: 2005
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Cria a Unidade de Execução Municipal-UEM, responsável pelo Projeto Ampliado do PNAFM, e dá outras providências.
- Número: 3049
- Ano: 2005
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO.
- Número: 3040
- Ano: 2005
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO DA PARCELA ÚNICA DO IPTU EXERCÍCIO 2005.
- Número: 3036
- Ano: 2005
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Regulamenta o Conselho Municipal de Desportos- CMD - criado pela Lei n.º 20 de 09 de setembro de 1996 e dá providências.
- Número: 3035
- Ano: 2005
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações