- Número: 2801
- Ano: 2001
- Tipo: Decreto
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– Institui o Sistema de Avaliação do Estágio Probatório e da outras providências.
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FIXA DIAS DE EFETIVO TRABALHO PARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO ANO DE 2001.
- Número: 2800
- Ano: 2001
- Tipo: Decreto
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Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel que descreve e da outras providencias. (propriedade do Sr. Davi Reinoldo Siede). Local onde está situado o poço artesiano e respectivo reservatório de água na localidade de Santa Tereza.
- Número: 3766
- Ano: 2000
- Tipo: Decreto
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CONSIDERA "HÓSPEDE OFICIAL" DO MUNICÍPIO - ELOY PERES GARRIDO.
- Número: 2789
- Ano: 2000
- Tipo: Decreto
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Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel que descreve e da outras providencias. (propriedade do Sr. Antonio Carlos Rousselet). Local onde esta situado o poço artesiano e respectivo reservatório de água na localidade de Santa Tereza.
- Número: 2767
- Ano: 2000
- Tipo: Decreto
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Declara de Utilidade Pública e interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel do Sr. Armindo Zimpel.
- Número: 2765
- Ano: 2000
- Tipo: Decreto
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Cria a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental no Centro de Apoio Integral a Criança – CAIC.
- Número: 2754
- Ano: 2000
- Tipo: Decreto
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Da nova denominação às Escolas Municipais de Educação Infantil de Santo Ângelo.
- Número: 2748
- Ano: 1999
- Tipo: Decreto
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Institui o Sistema de Avaliação do Estado Probatório
- Número: 2743
- Ano: 1999
- Tipo: Decreto
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Dispõe sobre o registro de preços e pesquisa de mercado no âmbito da administração pública no Município de Santo Ângelo.
- Número: 2723
- Ano: 1999
- Tipo: Decreto
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