- Número: 2510
- Ano: 1996
- Tipo: Decreto
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Regulamenta o Carnaval de Rua em Santo Ângelo e da outras providencias.
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Dispõe sobre Taxas e Multas referentes às Normas de Prevenção e Proteção contra Incêndio nos termos da Lei nº 1884/95.
- Número: 2478
- Ano: 1995
- Tipo: Decreto
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Estabelece normas de proteção e prevenção contra incêndio, nos estabelecimentos de Diversões Públicas de Santo Ângelo.
- Número: 2472
- Ano: 1995
- Tipo: Decreto
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Cria na Secretaria Municipal de Educação e Cultura deste Município, o Departamento de Educação Especial.
- Número: 2462
- Ano: 1995
- Tipo: Decreto
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Dispõe sobre denominação e funcionamento de creches municipais.
- Número: 2390
- Ano: 1994
- Tipo: Decreto
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Desativa Escolas Municipais. Ver. Dec. 2.432/94.
- Número: 2358
- Ano: 1994
- Tipo: Decreto
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Regulamenta a Lei nº 1.710/1993 "poema nos ônibus"
- Número: 2354
- Ano: 1994
- Tipo: Decreto
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Cria e denomina Escola Municipal no Bairro Sossego. E. M. de 1º grau Inc. Professora Zelina Monteiro Lemos.
- Número: 2350
- Ano: 1994
- Tipo: Decreto
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Regulamenta a Lei nº 1678/93, que autoriza o Município a implantar Banco de Materiais de Construção.
- Número: 2302
- Ano: 1993
- Tipo: Decreto
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Altera a designação da Escola Municipal de 1º grau Incompleto Liberato Salzano Vieira da Cunha, desta cidade.
- Número: 2287
- Ano: 1993
- Tipo: Decreto
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