- Número: 2
- Ano: 2024
- Tipo: Portaria
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PORTARIA Nº 2/SMGRI/2024 - CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS – COMAD.
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EDITAL 01/SMPUH/REURB/2024 - NOTIFICAÇÃO (Republicado)
- Número: 1
- Ano: 2024
- Tipo: Editais
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EDITAL Nº 01/2024 SMED - HOMOLOGAÇÃO DA CERTIFICAÇÃO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE ESCOLA
- Número: 1
- Ano: 2024
- Tipo: Editais
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2024 - Dispõe sobre a dispensa de parecer jurídico pela Assessoria Jurídica do Departamento de Compras e Patrimônio do Município de Santo Ângelo/RS, em contratações públicas, de acordo com o art. 53, § 5º da Lei Federal nº 14.133/2021.
- Número: 1
- Ano: 2024
- Tipo: Instruções Normativas
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EDITAL 01/SMPUH/REURB/2024 - NOTIFICAÇÃO
- Número: 1
- Ano: 2024
- Tipo: Editais
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PORTARIA Nº 1/SMGRI/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE SANTO ÂNGELO - COMDASA.
- Número: 1
- Ano: 2024
- Tipo: Portaria
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 01/2024 - SEMMADU (ESPÓLIO JORGE SATHER DE MELLO)
- Número: 1
- Ano: 2024
- Tipo: Editais
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REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR DE SANTO ÂNGELO/RS
- Número: 0
- Ano: 2024
- Tipo: Regimento Interno
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TERMO DE INSTAURAÇÃO DE REURB - LEI FEDERAL 13.465/2017
- Número: 0
- Ano: 2024
- Tipo: Editais
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LEI Nº 4.681/2023 - Reajusta os subsídios dos Vereadores.
- Número: 4681
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
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LEI Nº 4.680/2023 - Reajusta o subsídio dos Secretários Municipais.
- Número: 4680
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
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LEI Nº 4.679/2023 - Reajusta os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito.
- Número: 4679
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
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