- Número: 123
- Ano: 2023
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
Portaria nº 123/SMGRI/2023 - Sindicância.
-
Portaria nº 122/SMGRI/2023 - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS AMBIENTAIS E POSTURAS URBANAS DE 1ª INSTÂNCIA.
- Número: 122
- Ano: 2023
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
Portaria nº 121/SMGRI/2023 - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS AMBIENTAIS E POSTURAS URBANAS DE JULGAMENTO.
- Número: 121
- Ano: 2023
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
Portaria nº 120/SMGRI/2023 - Nomeia a Sra. GABRIELI DA CRUZ DOS SANTOS, Matrícula 87653, como Gestora dos Termos abaixo, com base no artigo 2º, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 3.733/2017, artigo 3º, inciso I, a contar de sua publicação.
- Número: 120
- Ano: 2023
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
Portaria nº 119/SMGRI/2023 - Nomeia a Sra. GABRIELI DA CRUZ DO SANTOS, Matrícula 87653, como Gestora dos Termos abaixo, referentes a Emendas Parlamentares, com base no artigo 2º, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 3.733/2017, artigo 3º, inciso I, a contar de sua publicação.
- Número: 119
- Ano: 2023
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
Portaria nº 118/SMGRI/2023 - Nomeia as pessoas abaixo relacionadas para compor o COMITÊ GESTOR LEI PAULO GUSTAVO, de acordo o Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023 que regulamenta a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2023, que dispõe sobre o apoio financeiro da União dos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.
- Número: 118
- Ano: 2023
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
Portaria nº 117/SMGRI/2023 - Nomeia os servidores abaixo relacionados, percebendo a gratificação no valor correspondente de 3 (três) Padrões de Referência Municipal PRM, nos termos do Decreto Municipal 3.117, de 19/06/2006, para atuarem como pregoeiro(a) ou agente de contratação.
- Número: 117
- Ano: 2023
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
Portaria nº 116/SMGRI/2023 - Nomeia os servidores abaixo relacionados, percebendo a gratificação no valor correspondente de 1,5 (um e meio) Padrão de Referência Municipal PRM, nos termos do Decreto Municipal nº 3.117, de 19/06/2006, para atuarem na equipe de apoio do agente de contratação e do pregoeiro.
- Número: 116
- Ano: 2023
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
Portaria nº 115/SMGRI/2023 - NOMEIA a Sra. ROSEMERI DA ROSA RODRIGUES, como membro titular, em substituição à Sra. Silvana Aparecida Callegari representante da 14ª Coordenadoria Regional de Educação, na Portaria nº 62/SMGRI/2023, de 10 de maio de 2023, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE SANTO ÂNGELO - COMDEMA.
- Número: 115
- Ano: 2023
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
Portaria nº 114/SMGRI/2023 - NOMEIA a Sra. ROSEMERI DA ROSA RODRIGUES, como membro titular, em substituição à Sra. Mara Rúbia Feira Vieira, bem como a Sra. LILI ELAINE STEINKE, como membro suplente, em substituição à Sra. Lissandra Angélica Schmitt, representantes da 14ª Coordenadoria Regional de Educação, na Portaria nº 231/SMGRI/2022, de 13 de dezembro de 2022, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – COMID.
- Número: 114
- Ano: 2023
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
Portaria nº 113/SMGRI/2023 - NOMEIA a Sra. MARIANA ALVES SILVEIRA, como membro titular, em substituição à Sra. Letícia Weimer Lottermann, representante da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, na Portaria nº 78/SGRI/2021, de 14 de julho de 2021, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – COMDEF
- Número: 113
- Ano: 2023
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
Portaria nº 112/SMGRI/2023 - Nomeia a Comissão Municipal sobre Mudanças Climáticas.
- Número: 112
- Ano: 2023
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
Portaria nº 111/SMGRI/2023 - Nomeia a Comissão para organizar e orientar a programação da Semana Farroupilha 2023.
- Número: 111
- Ano: 2023
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
Portaria nº 109/SMGRI/2023 - NOMEIA O Sr. JORGE CARNEIRO DE ANDRADE, como membro suplente, em substituição a Sra. Venati Izabel de Oliveira, representante do Retiro dos Idosos Universina Carrera Machado, na Portaria nº 22/SMGRI/2023, de 16/02/2023, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.
- Número: 109
- Ano: 2023
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações