- Número: 4290
- Ano: 2024
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
DECRETO Nº 4.290/2024 - Retificação do Decreto Nº 4272 de 15 de abril no qual Homologa o resultado da seleção de beneficiários aptos à regularização fundiária do bairro Harmonia no âmbito do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, integrante do Programa Minha Casa Minha Vida, do Ministério das Cidades.
-
DECRETO Nº 4.289/2024 - Homologa o resultado da seleção de beneficiários aptos à regularização fundiária do bairro Maria Ritter no âmbito do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, integrante do Programa Minha Casa Minha Vida, do Ministério das Cidades.
- Número: 4289
- Ano: 2024
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DECRETO Nº 4.288/2024 - Homologa o resultado da seleção de beneficiários aptos à regularização fundiária do Bairro Castelarim no âmbito do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, integrante do Programa Minha Casa Minha Vida, do Ministério das Cidades.
- Número: 4288
- Ano: 2024
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DECRETO Nº 4.287/2024 - Homologa o resultado da seleção de beneficiários aptos à regularização fundiária do Bairro São Pedro no âmbito do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, integrante do Programa Minha Casa Minha Vida, do Ministério das Cidades.
- Número: 4287
- Ano: 2024
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DECRETO Nº 4.286/2024 - Homologa o resultado da seleção de beneficiários aptos à regularização fundiária do Bairro Alvorada no âmbito do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, integrante do Programa Minha Casa Minha Vida, do Ministério das Cidades.
- Número: 4286
- Ano: 2024
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DECRETO Nº 4.280/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 4280
- Ano: 2024
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DECRETO Nº 4.278/2024 - Regulamenta a protocolização de documentos eletrônicos na Prefeitura de Santo Ângelo.
- Número: 4278
- Ano: 2024
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DECRETO N° 4.277/2024 - DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO - RS
- Número: 4277
- Ano: 2024
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DECRETO Nº 4.276/2024 - Altera-se o Decreto nº. 3.760 de 26 de março de 2018, o qual "Regulamenta a Lei Municipal nº. 4.194, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os honorários advocatícios oriundos do princípio da sucumbência, por arbitramento, acordo judicial e/ou extrajudicial, nas ações, causas e procedimentos em que o Município de Santo Ângelo for representado por sua Procuradoria - Geral." (Revogado pelo Decreto Nº 4.295/2024)
- Número: 4276
- Ano: 2024
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações