- 11/04/2024
O Ministério Público Federal (MPF) e a Prefeitura de Santo Ângelo assinaram na terça-feira, 17, um Termo de Destinação de Valores com Encargos. Conforme o documento, o MPF repassará R$ 35 mil ao Poder Executivo. O recurso será aplicado na reforma e melhorias das instalações e aquisição de mobiliário e equipamentos para o Núcleo de Arqueologia (NArq) do município.
O ato solene de assinatura aconteceu na sede do MPF. O documento foi assinado pelo procurador da República em Santo Ângelo, Osmar Veronese; pelo prefeito Valdir Andres; pelo coordenador da Secretaria de Turismo, João Batista Rodrigues da Silva; pela coordenadora do Museu Municipal José Olavo Machado, Clotilde Mousquer Farias e pela a coordenadora do NArq, a arqueóloga Raquel Rech. A assinatura foi acompanhada pela vice-prefeita Nara Damião Makvitz e pelo procurador da República em Santo Ângelo, Antônio Carlos Marques Cardoso.
A verba destinada pelo MPF ao município é oriunda de um Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado entre o MPF e a concessionária Brasil Telecom. Entre O termo prevê ainda que a prefeitura possui 12 meses (após o repasse de valores) para prestar contas sobre a aplicação da verba.
Aproveitando o encontro, Andres e os procuradores da República em Santo Ângelo debateram novas possibilidades de parceria e convênio que possam beneficiar o município. O prefeito destacou que as essas verbas são bem-vindas e neste caso específico fundamental para a melhoria nas condições do patrimônio público.
