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Prefeitura Municipal de Santo Ângelo - RS
Endereço: Av. Brasil, nº 399 CEP: 98801-590 Fone (55)3312-0100
Horário de Atendimento: Manhã: 08h30h às 11h30h Tarde: 13h às 16h Telefone: 3312-0100 Espaço Cidadão:3312-0190
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Cultura
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Departamento de Processamento de Dados
Departamento de Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT.
GGI-M - Gabinete de Gestão Int. de Segurança Pública
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Lei de Incentivo ao Esporte
Conselhos
Coordenação Administrativa dos Conselhos
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Pareceres
Relação dos Conselhos
Resoluções/Notificações/Portarias
Dúvidas
1)Documentos necessários para ser fornecedor do município.
2)Tributação, certidões, inscrições ISS e IPTU e taxas diversas.
3)Regularização, aprovação de projetos, vistorias habite-se e outros.
4)Leis ou Decretos com solicitar.
SICOI
Sistema de Controle Interno
FABS
Fundo de Aposentadoria
PARCERIAS
Marco Regulatório
Resoluções/Notificações/Portarias
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Resoluções/Notificações/Portarias
Resoluções/Notificações/Portarias
Publicado em: 01/10/2021 às 00:00 |
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Resoluções dos Conselhos Municipais
Anexos
Resolução nº 001 2024 CMS (PDF)
• Enviado em: 05/03/2024 11:31:11
Resolução nº 001 2024 CMAS Conselho Municipal de Assistência Social (PDF)
• Enviado em: 29/01/2024 11:19:47
Resolução nº 014-2023 CMAS (PDF)
• Enviado em: 13/12/2023 08:21:29
Resolução 02 2023 Conselho Municipal de Saúde CMS (PDF)
• Enviado em: 10/11/2023 16:24:58
Resolução 01 2023 Conselho Municipal de Saúde CMS (PDF)
• Enviado em: 06/11/2023 09:56:55
Resolução 004 2023 COMDICA (PDF)
• Enviado em: 19/10/2023 16:34:51
Resolução Nº 04-2022 Conselho Municipal de Educação (PDF)
• Enviado em: 19/10/2023 16:26:59
Resolução nº 011-2023 CMAS (PDF)
• Enviado em: 15/09/2023 16:57:07
Resolução 003 2023 COMDICA (PDF)
• Enviado em: 06/09/2023 16:31:16
Resolução nº 009-2023 CMAS (PDF)
• Enviado em: 10/08/2023 15:43:17
Resolução nº 008-2023 CMAS (PDF)
• Enviado em: 10/08/2023 15:43:10
Resolução nº 007-2023 CMAS (PDF)
• Enviado em: 10/08/2023 15:43:07
Resolução nº 006-2023 CMAS (PDF)
• Enviado em: 10/08/2023 15:43:07
Resolução nº 005-2023 CMAS (PDF)
• Enviado em: 10/08/2023 15:43:06
Resolução nº 010-2023 CMAS (PDF)
• Enviado em: 10/08/2023 15:43:05
Resolução 002 2023 COMDICA (PDF)
• Enviado em: 17/07/2023 16:20:48
Resolução nº 004-2023 CMAS (PDF)
• Enviado em: 19/06/2023 14:52:30
RESOLUCAO nº 001-2023 COMDEF Conferência (PDF)
• Enviado em: 29/05/2023 16:22:36
Resolucao 003 2022 COMDICA (PDF)
• Enviado em: 18/05/2023 16:56:50
Resolução nº 003-2023 CMAS (PDF)
• Enviado em: 15/05/2023 13:46:58
Resolução 001 2023 COMDICA (PDF)
• Enviado em: 02/05/2023 09:22:24
Resolução nº 002-2023 CMAS (PDF)
• Enviado em: 20/03/2023 09:33:27
Resolução nº 001-2023 CMAS (PDF)
• Enviado em: 10/03/2023 16:56:23
Resolução 001 2022 COMID (PDF)
• Enviado em: 07/12/2022 13:46:38
Resolução 011 2022 CMAS (PDF)
• Enviado em: 18/11/2022 16:52:22
RESOLUÇÃO 10 - CMAS (PDF)
• Enviado em: 11/11/2022 11:06:13
Resolução nº 001 2022 COMDIM (PDF)
• Enviado em: 18/10/2022 15:22:52
RESOLUÇÃO 009 - CMAS (PDF)
• Enviado em: 14/10/2022 13:53:22
Resolução 008 2022 - CMAS (PDF)
• Enviado em: 23/08/2022 08:21:36
Resolução 007 2022 - CMAS (PDF)
• Enviado em: 23/08/2022 08:21:35
Edital 002-2022 COMDEF (PDF)
• Enviado em: 23/06/2022 16:58:10
Resolução 006 2022 - CMAS (PDF)
• Enviado em: 14/06/2022 09:45:03
Resolução Nº 03-2022 Conselho Municipal de Educação (PDF)
• Enviado em: 10/06/2022 09:58:27
Resolução Nº 02-2022 Conselho Municipal de Educação (PDF)
• Enviado em: 18/05/2022 10:43:58
Edital 001-2022 COMDEF (PDF)
• Enviado em: 17/05/2022 11:35:51
Resolução 005 2022 - CMAS (PDF)
• Enviado em: 29/04/2022 09:34:27
Resolução 004 2022 - CMAS (PDF)
• Enviado em: 29/04/2022 09:34:02
Resolucao 002 2022 COMDICA (PDF)
• Enviado em: 28/03/2022 09:27:06
Resolucao 001 2022 COMDICA (PDF)
• Enviado em: 28/03/2022 09:27:06
Resolução Nº 01-2022 Conselho Municipal de Educação (PDF)
• Enviado em: 23/03/2022 08:42:55
Resolução 003 2022 - CMAS (PDF)
• Enviado em: 11/03/2022 16:51:37
PORTARIA Nº 02 - 2022 - CMAS (PDF)
• Enviado em: 04/03/2022 15:54:23
PORTARIA Nº 01 - 2022 - CMAS (PDF)
• Enviado em: 20/01/2022 15:38:23
RESOLUÇÃO 001 2022 CMAS DEMONSTRATIVO DE 2020 (PDF)
• Enviado em: 11/01/2022 10:04:32
Resolução 11-2021 CMAS (PDF)
• Enviado em: 04/01/2022 10:03:28
Resolução 9-2021 CMAS APROVAÇÃO (PDF)
• Enviado em: 01/01/0001 00:00:00
Resolução 10-2021 CMAS APROVAÇÃO DO FEAS 2021 (PDF)
• Enviado em: 01/01/0001 00:00:00
Resolução 001-2021 Conselho Municipal de Saúde (PDF)
• Enviado em: 01/01/0001 00:00:00
Resolução 9-2021 CMAS (PDF)
• Enviado em: 01/01/0001 00:00:00
Resolução 8-2021 CMAS (PDF)
• Enviado em: 01/01/0001 00:00:00
Resolução 7-2021 CMAS (PDF)
• Enviado em: 01/01/0001 00:00:00
Resolução 5-2021 CMAS (PDF)
• Enviado em: 01/01/0001 00:00:00
Resolução 6-2021 CMAS (PDF)
• Enviado em: 01/01/0001 00:00:00
Resolucao 001-2021-COMDICA (PDF)
• Enviado em: 01/01/0001 00:00:00
Resolução n 004-2021 - CMAS (PDF)
• Enviado em: 01/01/0001 00:00:00
Resolução n 003-2021 - CMAS (PDF)
• Enviado em: 01/01/0001 00:00:00
Resolucao 002-2021-COMID (PDF)
• Enviado em: 01/01/0001 00:00:00
Resolucao 001-2021-COMID (PDF)
• Enviado em: 01/01/0001 00:00:00
Resolução n 002-2021 - CMAS (PDF)
• Enviado em: 01/01/0001 00:00:00
Resolução n 001-2021 - CMAS (PDF)
• Enviado em: 01/01/0001 00:00:00
RESOLUCAO CME 02 2020 OK (PDF)
• Enviado em: 01/01/0001 00:00:00
Resolução 012-2020 - CMAS (PDF)
• Enviado em: 01/01/0001 00:00:00
Resolução 011-CMAS (PDF)
• Enviado em: 01/01/0001 00:00:00
Retiricação (PDF)
• Enviado em: 01/01/0001 00:00:00
Resoulução 010-2020 - CMAS (PDF)
• Enviado em: 01/01/0001 00:00:00
Resolucao 003-2020-CMS (PDF)
• Enviado em: 01/01/0001 00:00:00
Resolucao 004- 2020 - COMID (PDF)
• Enviado em: 01/01/0001 00:00:00
Resolução 10-2020-CMAS (PDF)
• Enviado em: 01/01/0001 00:00:00
Resolução 009-2020-CMAS (PDF)
• Enviado em: 01/01/0001 00:00:00
Resolucao 003-2020-COMID (PDF)
• Enviado em: 01/01/0001 00:00:00
Resolução 008-2020-CMAS (PDF)
• Enviado em: 01/01/0001 00:00:00
Resolução 07-CMAS-2020 (PDF)
• Enviado em: 01/01/0001 00:00:00
Resolução 006-CMAS-2020 (PDF)
• Enviado em: 01/01/0001 00:00:00
Resolução 004-CMAS-2020 (PDF)
• Enviado em: 01/01/0001 00:00:00
Resolução 002-2020-COMID (PDF)
• Enviado em: 01/01/0001 00:00:00
Resolucao 0012020COMID (PDF)
• Enviado em: 01/01/0001 00:00:00
Resolução 14-CMAS-2019 (PDF)
• Enviado em: 01/01/0001 00:00:00
Resolução 13-CMAS-2019 (PDF)
• Enviado em: 01/01/0001 00:00:00
Resolução 12-CMAS-2019 (PDF)
• Enviado em: 01/01/0001 00:00:00
Resolução 11-CMAS-2019 (PDF)
• Enviado em: 01/01/0001 00:00:00
Resolução 01-CMAS-2020 (PDF)
• Enviado em: 01/01/0001 00:00:00
RESOLUCAO n 009 DEMONSTRATIVO-CMAS (PDF)
• Enviado em: 01/01/0001 00:00:00
Resolucao 001-2019 COMDEF (PDF)
• Enviado em: 01/01/0001 00:00:00
Resolução 003-2019 - COMID (PDF)
• Enviado em: 01/01/0001 00:00:00
Resolução 001-2019-COMDIM (PDF)
• Enviado em: 01/01/0001 00:00:00
RESOLUCAO N 1 II - CME (PDF)
• Enviado em: 01/01/0001 00:00:00
Resolução 002-2019- COMID (PDF)
• Enviado em: 01/01/0001 00:00:00
Resolucao 001-2019 - COMAD (PDF)
• Enviado em: 01/01/0001 00:00:00
Resolução 001-2019 - COMID - Reg de entidades (PDF)
• Enviado em: 01/01/0001 00:00:00
Resolulção 002-2019 (PDF)
• Enviado em: 01/01/0001 00:00:00
Resolução n 001-2019 - Dispõe s a criação e comp da com Espl esc CT (PDF)
• Enviado em: 01/01/0001 00:00:00
Resolução 004-2018-COMDICA (PDF)
• Enviado em: 01/01/0001 00:00:00
Resolucao 003-2018 COMDICA (PDF)
• Enviado em: 01/01/0001 00:00:00
RESOLUCAO N002-2018-COMDICA (PDF)
• Enviado em: 01/01/0001 00:00:00
Regimento Interno IX Conferencia COMDICA (PDF)
• Enviado em: 01/01/0001 00:00:00
Resolução 001-2018 - Conselho Mun de Saúde (PDF)
• Enviado em: 01/01/0001 00:00:00
Resolução 004-2018 - COMID (PDF)
• Enviado em: 01/01/0001 00:00:00
Resolucao 001-2018 - COMDICA (PDF)
• Enviado em: 01/01/0001 00:00:00
Resolução 003-2018COMID (PDF)
• Enviado em: 01/01/0001 00:00:00
resolução inscrição (PDF)
• Enviado em: 01/01/0001 00:00:00