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Prefeitura Municipal de Santo Ângelo - RS
Endereço: Av. Brasil, nº 399 CEP: 98801-590 Fone (55)3312-0100
Horário de Atendimento: Manhã: 08h30h às 11h30h Tarde: 13h às 16h Telefone: 3312-0100 Espaço Cidadão:3312-0190
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Departamento de Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT.
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Incentivos
Lei de Incentivo a Cultura
Lei de Incentivo ao Esporte
Conselhos
Coordenação Administrativa dos Conselhos
Editais
Pareceres
Relação dos Conselhos
Resoluções/Notificações
Dúvidas
1)Documentos necessários para ser fornecedor do município.
2)Tributação, certidões, inscrições ISS e IPTU e taxas diversas.
3)Regularização, aprovação de projetos, vistorias habite-se e outros.
4)Leis ou Decretos com solicitar.
SICOI
Sistema de Controle Interno
FABS
Fundo de Aposentadoria
PARCERIAS
Marco Regulatório
Resoluções/Notificações/Portarias
Publicado em: 01/10/2021 às 00:00 |
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Resoluções dos Conselhos Municipais
Anexos
Edital 002-2022 COMDEF (PDF)
Resolução 006 2022 - CMAS (PDF)
Resolução Nº 03-2022 Conselho Municipal de Educação (PDF)
Resolução Nº 02-2022 Conselho Municipal de Educação (PDF)
Edital 001-2022 COMDEF (PDF)
Resolução 005 2022 - CMAS (PDF)
Resolução 004 2022 - CMAS (PDF)
Resolucao 002 2022 COMDICA (PDF)
Resolucao 001 2022 COMDICA (PDF)
Resolução Nº 01-2022 Conselho Municipal de Educação (PDF)
Resolução 003 2022 - CMAS (PDF)
PORTARIA Nº 02 - 2022 - CMAS (PDF)
PORTARIA Nº 01 - 2022 - CMAS (PDF)
RESOLUÇÃO 001 2022 CMAS DEMONSTRATIVO DE 2020 (PDF)
Resolução 11-2021 CMAS (PDF)
Resolução 9-2021 CMAS APROVAÇÃO (PDF)
Resolução 10-2021 CMAS APROVAÇÃO DO FEAS 2021 (PDF)
Resolução 001-2021 Conselho Municipal de Saúde (PDF)
Resolução 9-2021 CMAS (PDF)
Resolução 8-2021 CMAS (PDF)
Resolução 7-2021 CMAS (PDF)
Resolução n 004-2021 - CMAS (PDF)
Resolução n 003-2021 - CMAS (PDF)
Resolucao 002-2021-COMID (PDF)
Resolucao 001-2021-COMID (PDF)
Resolução n 002-2021 - CMAS (PDF)
Resolução n 001-2021 - CMAS (PDF)
RESOLUCAO CME 02 2020 OK (PDF)
Resolução 012-2020 - CMAS (PDF)
Resolução 011-CMAS (PDF)
Retiricação (PDF)
Resoulução 010-2020 - CMAS (PDF)
Resolucao 003-2020-CMS (PDF)
Resolucao 004- 2020 - COMID (PDF)
Resolução 10-2020-CMAS (PDF)
Resolução 009-2020-CMAS (PDF)
Resolucao 003-2020-COMID (PDF)
Resolução 008-2020-CMAS (PDF)
Resolução 07-CMAS-2020 (PDF)
Resolução 006-CMAS-2020 (PDF)
Resolução 004-CMAS-2020 (PDF)
Resolução 002-2020-COMID (PDF)
Resolucao 0012020COMID (PDF)
Resolução 14-CMAS-2019 (PDF)
Resolução 13-CMAS-2019 (PDF)
Resolução 12-CMAS-2019 (PDF)
Resolução 11-CMAS-2019 (PDF)
Resolução 01-CMAS-2020 (PDF)
RESOLUCAO n 009 DEMONSTRATIVO-CMAS (PDF)
Resolucao 001-2019 COMDEF (PDF)
Resolução 003-2019 - COMID (PDF)
Resolução 001-2019-COMDIM (PDF)
RESOLUCAO N 1 II - CME (PDF)
Resolução 002-2019- COMID (PDF)
Resolucao 001-2019 - COMAD (PDF)
Resolução 001-2019 - COMID - Reg de entidades (PDF)
Resolulção 002-2019 (PDF)
Resolução n 001-2019 - Dispõe s a criação e comp da com Espl esc CT (PDF)
Resolução 004-2018-COMDICA (PDF)
Resolucao 003-2018 COMDICA (PDF)
RESOLUCAO N002-2018-COMDICA (PDF)
Regimento Interno IX Conferencia COMDICA (PDF)
Resolução 001-2018 - Conselho Mun de Saúde (PDF)
Resolução 004-2018 - COMID (PDF)
Resolucao 001-2018 - COMDICA (PDF)
Resolução 003-2018COMID (PDF)
resolução inscrição (PDF)
Resolução 5-2021 CMAS (PDF)
Resolução 6-2021 CMAS (PDF)
Resolucao 001-2021-COMDICA (PDF)