Feriados
- Publicado em: 28/12/2020 às 10:47 | Imprimir
FERIADOS
Ano: 2021
1º de janeiro - Confraternização Universal (L.Federal nº 662 de 06/04/45)
22 de março - Padroeiro do Município (L. Municipal nº 1075/88)
02 de abril - Sexta-feira Santa (Lei Municipal nº 60/67)
21 de abril - Tiradentes (Lei Federal nº 1.266 de 08/12/50)
1º de maio - Dia do Trabalho (Lei Federal nº 662 de 06/04/45)
03 de junho - Corpus Christi (Lei Federal nº 8.173/84)
07 de setembro - Independência do Brasil (L.Fed. nº 662/45)
20 de setembro - Revolução Farroupilha (Const. Estadual art. 6º/§ único)
12 de outubro - N. Sra. Aparecida (Lei Federal nº 6.802/80)
02 de novembro - Finados (Lei Municipal nº 60/67)
15 de novembro - Proclamação da República (Lei Federal nº 662/45)
25 de dezembro - Natal (Lei Federal nº 662 de 06/04/45)
FERIADOS NACIONAIS
1º de janeiro - Confraternização Universal
02 de abril - Sexta-feira Santa
21 de abril - Tiradentes
1º de maio - Dia do Trabalho
07 de setembro - Independência do Brasil
12 de outubro - N. Sra. Aparecida (Padroeira do Brasil)
15 de novembro - Proclamação da República
25 de dezembro - Natal
FERIADOS RELIGIOSOS MUNICIPAIS
22 de março de 2021 - Dia do Padroeiro do Município /Lei Mun. 1.075
02 de abril de 2021 - Sexta-feira Santa / Lei Mun. nº 60/67
03 de junho de 2021 - Corpus Christi/ Lei nº 8.173/84 e Lei Mun. 60/67
02 de novembro de 2021 - Finados / Lei nº 60/67
Ano: 2022
1º de janeiro - Confraternização Universal (L.Federal nº 662 de 06/04/45)
22 de março - Padroeiro do Município (L. Municipal nº 1075/88)
15 de abril - Sexta-feira Santa (Lei Municipal nº 60/67)
21 de abril - Tiradentes (Lei Federal nº 1.266 de 08/12/50)
1º de maio - Dia do Trabalho (Lei Federal nº 662 de 06/04/45)
16 de junho - Corpus Christi (Lei Federal nº 8.173/84)
07 de setembro - Independência do Brasil (L.Fed. nº 662/45)
20 de setembro - Revolução Farroupilha (Const. Estadual art. 6º/§ único)
12 de outubro - N. Sra. Aparecida (Lei Federal nº 6.802/80)
02 de novembro - Finados (Lei Municipal nº 60/67)
15 de novembro - Proclamação da República (Lei Federal nº 662/45)
25 de dezembro - Natal (Lei Federal nº 662 de 06/04/45)
FERIADOS NACIONAIS
1º de janeiro - Confraternização Universal
15 de abril - Sexta-feira Santa
21 de abril - Tiradentes
1º de maio - Dia do Trabalho
07 de setembro - Independência do Brasil
12 de outubro - N. Sra. Aparecida (Padroeira do Brasil)
15 de novembro - Proclamação da República
25 de dezembro - Natal
FERIADOS RELIGIOSOS MUNCIPAIS
22 de março de 2022 - Dia do Padroeiro do Município /Lei Mun. 1.075
15 de abril de 2022 - Sexta-feira Santa / Lei Mun. nº 60/67
16 de junho de 2022 - Corpus Christi/ Lei nº 8.173/84 e Lei Mun. 60/67
02 de novembro de 2022 - Finados / Lei nº 60/67
28 DE OUTUBRO - DIA DO SERVIDOR PÚBLICO
Município - Lei Municipal nº 1.256 de 05/07/1990 - "art. 244 - O dia do Servidor Público será comemorado a vinte e oito de outubro".
Estado - Lei Complementar Estadual nº 10.098 de 03/02/1994 - "art. 262- O dia vinte e oito de outubro é consagrado ao Servidor Público Estadual".
Federal - Lei Federal nº 8.112 de 11/12/1990 - "art. 236 - O dia do Servidor Público será comemorado a vinte e oito de outubro".