Relação dos Conselhos

  • Publicado em: 25/03/2026 às 00:00   |   Imprimir

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA)
LEI Nº 4.070, DE 04 DE AGOSTO DE 2016

Regimento Interno: Decreto n° 3.728 de 5 de julho de 2017
Portaria n° 156/2025: 2 anos, 25 de julho de 2027
Mandato diretoria: 2 anos (Art. 20 P1° da Lei 4.070), 29 de julho de 2025
      Presidente: Roberta Herter Martins. Telefone: (55) 99933-0923
      Vice-presidente: Jaqueline Possebom. Telefone: (55) 99979-7679
      1ª secretária: Marcia Martin
      2ª secretária: Geovana Vieira dos Reis
E-mail: conselhos@santoangelors.com.br

 

Conselho Municipal de Saúde (CMS)
LEI Nº 3.346, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009

Portaria n° 164/2025: 2 anos, 13 de agosto de 2027
Mandato diretoria: 2 anos (Art. 5 da Lei 3.346), 10 de dezembro de 2021 conforme Ata N° 287/2021
      Presidente: Ângela Cinara Gasparetto. Telefone: (55) 98437-3968
      Vice-presidente: Clarisse Nunes Haak
E-mail: angelacinaragasparetto@gmail.com

 

Conselho Municipal do Idoso (COMID)
LEI Nº 2.387, DE 08 DE AGOSTO DE 2000

Regimento Interno: Decreto n° 3.950 de 15 de setembro de 2020
Portaria n° 137/2025: 2 anos, 9 de junho de 2027
Mandato diretoria: 2 anos (Art. 8 do Regimento Interno)
      Presidente: Daniel Casarin. Telefone: (55) 99236-1111
      Vice-presidente:
Tereza Rozeli Flores Reis. Telefone: (55) 99650-5812
      
1º secretário: Francisco Rodrigues
      2ª secretária: Roseli Mai 

 

Conselho Municipal dos Diretos da Mulher (COMDIM)
LEI Nº 1.158, DE 13 DE JUNHO DE 1989

Regimento Interno: Decreto n° 2.830 de 03 de outubro de 2001
Portaria n° 93/2025: 2 anos, 03 de abril de 2027
Mandato diretoria: 2 anos (Art. 7 do Regimento Interno), 26 de fevereiro de 2025 conforme Ata N° 02/2025
     
Presidente: Carla Luciana Kitzmann. Telefone: (55) 99983-6214
      Vice-presidente: Raquel. Telefone: (55) 98118-0100
     
2ª sectretária: Lizete Dieguez Piber. Telefone: (55) 99913-8552
E-mail: carlalkadv@gmail.com

 

Conselho Municipal de Educação (CMEducação)
LEI Nº 4.637, DE 24 DE AGOSTO DE 2023

Portaria n° 90/2025: 04 anos, 02 de abril de 2029
Mandato diretoria: 4 anos (Art 7 da Lei 4.637), dia 05 de novembro de 2024 conforme Ata N° 05/2024
      Presidente: Vera Maria Werle. Telefone (55) 99137-9204
E-mail: conselhos@santoangelors.com.br

 

Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
LEI Nº 4.565, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022

Regimento Interno: Pasta CMAS em “regimento interno”, 13 de dezembro de 1995
Portaria n° 177/2025: 2 anos, 25 de março de 2027
Mandato diretoria: 2 anos (Art. 19 P4° da Lei 4.565), 19 de dezembro de 2024 conforme Ata N° 18/2024
      Presidente: Jorge Carneiro de Andrade. Telefone: (55) 8401-3102
      Vice-presidente: Jussara Dewes. Telefone: (55) 98132-6965
E-mail: cmas20santoangelors@gmail.com

 

Conselho Municipal de Esportes (CMEsportes)
LEI Nº 3.554, DE 04 DE OUTUBRO DE 2011

Portaria n° 191/2025: 2 anos, 9 de julho de 2026
Mandato diretoria: 2 anos (Art. 3 P1° da lei 3.554)
Comissão Provisória:
     
Presidente: Rafael Oliveira de Matos. Telefone: (55) 98133-6052
     
Vice-presidente: Marlon Moreira. Telefone: (55) 99913-4652
E-mail: conselhos@santoangelors.com.br

 

Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC)
LEI Nº 3.469, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010

Portaria n° 81/2025: 2 anos, 25 de março de 2027
Mandato diretoria: Os membros da Coordenação são escolhidos entre os representantes e podem ser substituídos a qualquer tempo, por decisão de maioria simples (Art. 10 P2° da Lei 3.469)
      Presidente: Hilber da Silva Lima. Telefone: (55) 99688-2617
      Vice-presidente: Juliani Borchardt da Silva. Telefone: (55) 98431-8610

 

Conselho Municipal de Trânsito (CMT)
LEI Nº 2.563, DE 27 DE AGOSTO DE 2002

Portaria n° 03/2024: 2 anos, 15 de janeiro de 2026
Mandato diretoria: 2 anos (Art 6 da lei 2.563) 
      Presidente: Edison Luis Walter
      1° secretário: Adilson Almeida. Telefone: (55) 99644-8465
E-mail: conselhos@santoangelors.com.br

 

Conselho Municipal Anti Drogas (COMAD)
LEI Nº 3.055, DE 03 DE MAIO DE 2007

Portaria n° 91/2025: 2 anos, 03 de abril de 2027
Mandato diretoria: O Presidente e Vice-Presidente do Conselho serão escolhidos pelos conselheiros em eleição previamente convocada para tal fim, através do voto secreto e designado pelo prefeito Municipal. (Redação dada pela Lei nº 4175/2017, Art 2)
Comissão Provisória:
      Presidente: Arne Carine Hartmann Didonet. Telefone: (55) 99919-7321
      Secretário: Luan Newinski Sarmento

 

Conselho Municipal da Cidade (COMCIDADE)
LEI Nº 3.559, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011, alterado pela Lei n° 4.817, de 20 de maio de 2025

Portaria n° 185/2025: 2 anos, 2 de setembro de 2027
Mandato diretoria: A escolha da Diretoria Executiva deverá ocorrer  anualmente na semana que acontece a 1ª Reunião Ordinária do ano. (Art. 13 da Lei 3.559). Dia 30 de julho de 2025 conforme a Ata N°01/2025
      Presidente: Vinicius Makivtz
      Vice-presidente: Henrique Cortez
      1° secretário: Cleberson Anchieta Taborda
      2° secretário: Gilberto Aiolfi
E-mail: conselhos@santoangelors.com.br

 

Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário (COMDASA)
LEI Nº 2.105, DE 03 DE JUNHO DE 1997

Portaria n° 92/2025: 2 anos, 03 de abril de 2027
Mandato diretoria: 2 anos (Art. 2 P2° da Lei 2.105)
      Presidente: Reinaldo Emanuel Machado. Telefone: (55) 99655-8478
      
Vice-presidente: Daniel Casarin
E-mail: comdasa.san@gmail.com

 

Conselho Municipal das Pessoas Portadoras de Deficiência (COMDEF)
LEI Nº 4.684, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024

Portaria n° 154/2025: 2 anos, 24 de julho de 2027
Mandato diretoria: 2 anos (Art. 7 da Lei 4.684), dia 12 de agosto de 2025 conforme Ata n° 03/2025
      Presidente: Cleonara Pacheco Viana. Telefone: (55) 99943-5338
      Vice-presidente: Jussara Helena Dewes
      1º secretária: Giana Bernardi Brum
      2ª secretária: Rosani Fátima da Silva
E-mail: conselhos@santoangelors.com.br

 

Conselho Municipal do Patrimônio Arqueológico, Histórico e Cultural de Santo Ângelo (COMPAHC)
LEI Nº 3.365, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009

Portaria n° 100/2025: 2 anos, 16 de abril de 2027
Mandato diretoria: 2 anos (Art. 5 da Lei 3.365)
      Presidente: Faylo Tomas Ribeiro de Matos. Telefone: (55) 99956-8518
E-mail: faylomatos@gmail.com 

 

Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA)
LEI Nº 3.437, DE 20 DE JULHO DE 2010

Portaria n° 84/2025: 2 anos, 31 de março de 2027
Mandato diretoria: 2 anos (Art 4 P1° da Lei 3.437), 17 de abril de 2025 conforme Ata n° 01/2025
      Presidente: Diomar Formenton. Telefone: (55) 99623-7228
      Vice-presidente: Évelen Copello de Oliveira
      1ª secretária: Márcia Nardão Martin
      2ª secretária: Andrea Muhlbaier Rodrigues
E-mail: formentonboina@gmail.com

 

Conselho Municipal de Turismo (COMTUR)
LEI Nº 2.238, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1998

Portaria n° 151/2023: 2 anos, 12 de setembro de 2025
Mandato diretoria: 2 anos (Art. 3 P2° da Lei 2.238), 19 de fevereiro de 2024 conforme a Ata n° 01/2024
      
Presidente: Marta Benatti. Telefone: (55) 99962-6706
E-mail: conselhos@santoangelors.com.br

 

Conselho Municipal de Desenvolvimento (COMUDE)
LEI Nº 3.251, DE 31 DE MARÇO DE 2009

Portaria n° 158/2025: 2 anos, 05 de agosto de 2027
Mandato diretoria: 2 anos (Art. 16 da Lei 3.251), 14 de agosto de 2025
      Presidente: Nara Damião
      
Vice-presidente: Laurindo Nikitz
E-mail: conselhos@santoangelors.com.br

 

Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMUDEC)
LEI Nº 3.872, DE 08 DE JULHO DE 2014

Portaria n° 163/2025: 2 anos, 13 de agosto de 2027
Mandato diretoria: 1 ano (Art. 22 P2° da Lei 3.872), 25 de julho de 2025 conforme a Ata n° 01/2025
      Presidente: Vanessa Mello. Telefone: (55) 99944-6374
      Vice-presidente: Vanessa Mendonça Arruda
      
Secretário: Paulo Sergio dos Santos e Silva
E-mail: conselhos@santoangelors.com.br

 

Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA)
DECRETO Nº 2.213, DE 04 DE MAIO DE 1993

Regimento Interno: Decreto nº 4.059, de 06 de outubro de 2021
Portaria n° 160/2025: 2 anos, 06 de agosto de 2027
Mandato diretoria: 2 anos (Art 6 do Regimento Interno), 05 de maio de 2025
      Presidente: Mauro Tschiedel. Telefone: (55) 98127-6692
      Vice-presidente: Nelson Almeida. Telefone: (55) 99962-5544
E-mail: conselhos@santoangelors.com.br 

 

Conselho Municipal de Inovação, Ciência e tecnologia (CICTSA)
LEI Nº 4.687, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024

Regimento Interno: Decreto nº 4.304, de 18 de setembro de 2024
Mandato diretoria: 1 ano (Art. 5 da Lei 4.687)
      
Presidente: Cleberson Anchieta Taborda. Telefone: (55) 98466-8769
E-mail: conselhos@santoangelors.com.br

 

Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais (COMDEA)
LEI Nº 4148, DE 14 DE JUNHO DE 2017

Regimento Interno. Decreto nº 4.243, de 15 de dezembro de 2023
Mandato diretoria: 2 anos
      Presidente: Cleusa Cristine Arance Peixoto. Telefone: (55) 99902-6464

 

Fórum dos Conselhos
LEI N° 3.721 DE 18 DE JUNHO DE 2013

Mandato diretoria: 2 anos (Art. 5 da Lei 3.721)
Presidente: Diomar Formenton
E-mail: formentonboina@gmail.com