HOMOLOGAÇÃO 01/SMCE/COMPAHC/2023 - Homologa a exclusão de bem imóvel inventariado.
Número: 1
Ano: 2023
Tipo: Comunicado
Nos termos do art. 11 da Lei Municipal nº. 3.998, de 09 de setembro de 2015, homologo a exclusão do bem imóvel inventariado 00110 da relação de bens que compõe o patrimônio arquitetônico, histórico e cultural do Município de Santo Ângelo, conforme decidido pelo Conselho Municipal de Patrimônio Arquitetônico, Histórico e Cultural - COMPAHC, em Parecer Técnico nº. 01 - COMPAHC/2023.
CENTRO ADMINISTRATIVO JOSÉ ALCEBÍADES DE OLIVEIRA, em 19 de janeiro de 2023.
JACQUES GONÇALVES BARBOSA
Prefeito
- Data da Publicação: 19/01/2023