- Número: 40
- Ano: 2025
- Tipo: Resoluções
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Resolução - COMDEMA Nº 40/25
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POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL: PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL EM ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL E/OU PARCIAL
- Número: 0
- Ano: 2025
- Tipo: Resoluções
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RESOLUÇÕES N° 07/2024 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Dispõem sobre a aprovação dos pareceres da Comissão de Avaliação de Documentos apresentados em Assembleia Extraordinária, realizada no dia 26 de abril de 2024, e da outras providências.
- Número: 7
- Ano: 2024
- Tipo: Resoluções
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Define normas para o Sistema Municipal de Ensino de Santo Ângelo à luz do Parecer do CNE/CP nº 05/2020, quanto a reorganização do calendário escolar e a possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da pandemia da COVID 19.
- Número: 1
- Ano: 2020
- Tipo: Resoluções
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