- 08/04/2024
Santo Ângelo agora tem o seu Plano Municipal de Cultura (PMC). Foi sancionada recentemente pelo prefeito Jacques Barbosa, a Lei Municipal nº 4.292, de 30 de abril de 2019, que estabelece para o período dos próximos dez anos, as metas de curto, médio e longo prazos, na área da Cultura no município.
Para o prefeito Jacques Barbosa a sanção consolida a Capital das Missões como um agente turístico-cultural, fomentando o turismo e a economia, com investimentos na área cultural, e contribuindo para a preservação do patrimônio histórico. “Santo Ângelo foi um dos municípios pioneiros no Brasil a criar a sua Lei do Sistema Municipal de Cultura. Essa lei uniu novos mecanismos de gestão pública para a área. O Plano Municipal de Cultura vem para o benefício das políticas do setor, que terão mais financiamentos do Fundo Municipal de Cultura (FMC) e por meio de recursos federais”, destacou.
Jacques ainda acrescentou que um dos objetivos principais do Governo de Inovação é gerar novos empregos e renda com a economia acrescida pelo setor cultural do município por meio de eventos de repercussão regional, por isso o plano se torna imprescindível para a captação de recursos.
A secretária municipal de Cultura, Neusa Cavalheiro, explica que o PMC integra o Sistema Municipal de Cultura, que foi elaborado com base no Sistema Nacional de Cultura (SNC), em 2010. “Já tínhamos alguns componentes deste sistema, como a Secretaria Municipal de Cultura, o Cadastro Cultural do Município, o Conselho Municipal de Políticas Culturais, a Conferência Municipal de Cultura, o Fundo Municipal de Cultura e, agora o que faltava, o Plano Municipal de Cultura”, explicou.
Segundo Neusa, o PMC foi elaborado e construído gradativamente. “A sua elaboração não foi simples, pois são as metas para os próximos dez anos para a área Cultural do Município. Para a construção deste plano, foram ouvidos todos os segmentos da sociedade, nas conferências municipais de Cultura. A secretaria apenas realizou a formatação. Este trabalho agrega a cultura como um agente transformador social, valorizando ainda mais as áreas culturais e os artistas do município e região”, afirmou a secretária.
Entre as metas estabelecidas pelo Plano Municipal de Cultura para os próximos dez anos, estão, o aprimoramento da infraestrutura dos espaços destinados à cultura, o incentivo aos projetos culturais, ações para garantir a preservação de prédios históricos, infraestrutura físico-material, reforma dos espaços artísticos e criação de novos – como a revitalização e reformas no Teatro Municipal Antonio Sepp e do Centro Municipal de Cultura –, dotação de equipamentos, melhoraria na acústica do teatro e do auditório.
O Plano Municipal de Cultura será revisto a cada dez anos, a partir das demandas das conferencias municipais, tendo como objetivo a atualização, e o aperfeiçoamento de suas diretrizes e metas.
Foto; João Gomes
