- 08/04/2024
O prefeito Jacques Barbosa autorizou na tarde desta segunda-feira, 06, a publicação dos editais de chamamento público e a abertura das inscrições de projetos para o setor cultural de Santo Ângelo no valor de R$ 662.564,94, por meio da Lei Complementar 195/22, a chamada “Lei Paulo Gustavo”.
As inscrições abrem nesta quarta-feira, 8, e permanecem abertas – exclusivamente pela internet - até o dia 22 de novembro. O acesso aos editais e às inscrições podem ser realizadas pelo sítio da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes de Santo Ângelo https://pmsantoangelocultura.abase.com.br/site e maiores informações pelo fone (55) 3312-0184 ou e-mail lpgsantoangelo@gmail.com.
A Lei Paulo Gustavo é uma inciativa do Governo Federal para atenuar os efeitos da pandemia de COVID-19 que atingiu duramente o setor e para estimular e fomentar as produções culturais e os artistas locais. Santo Ângelo foi um dos primeiros municípios gaúchos a habilitar-se ao convênio junto à União, ainda em 2022, quando foram lançadas o cadastramento dos municípios para os benefícios da Lei Paulo Gustavo.
Os editais, elaborados pelo Comitê Gestor da Lei Paulo Gustavo em Santo Ângelo com o acompanhamento do Conselho Municipal de Políticas Culturais, destinam R$ 471.547,47 especificamente para o setor audiovisual e R$ 191.017,47 para os projetos das demais áreas culturais, contemplando produtores e artistas radicados em Santo Ângelo. Os recursos são provenientes Fundo Nacional de Cultura e do Fundo Setorial de Audiovisual, destinada a ações emergenciais para o setor cultural.
O diretor da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, Douglas Barbosa, informa que os editais contemplam longas e curtas metragens, salas de cinema, oficinas culturais, teatro, dança, música, fotografia, desenho e outras manifestações do setor.
Texto: Tarso Weber | Foto: Fernando Gomes/Arquivo
