- 08/04/2024
Foram prorrogadas até a próxima sexta-feira (24) as inscrições de projetos da Lei Paulo Gustavo. As inscrições podem ser feitas no site https://pmsantoangelocultura.abase.com.br/site. O prazo seria encerrado na quarta-feira (22). Os editais de chamamento público possuem valor de R$ 662.564,94, por meio da Lei Complementar 195/22, a chamada “Lei Paulo Gustavo”.
Na noite da última quinta-feira, a Secretaria Municipal de Cultura promoveu um encontro no auditório do Centro de Cultura para esclarecer dúvidas e prestar orientações para os agentes culturais locais.
Mais informações podem ser obtidas pelo fone (55) 3312-0184 ou e-mail lpgsantoangelo@gmail.com.
PROJETOS
Os editais, elaborados pelo Comitê Gestor da Lei Paulo Gustavo em Santo Ângelo com o acompanhamento do Conselho Municipal de Políticas Culturais, destinam R$ 471.547,47 especificamente para o setor audiovisual e R$ 191.017,47 para os projetos das demais áreas culturais, contemplando produtores e artistas radicados em Santo Ângelo.
Os recursos são provenientes Fundo Nacional de Cultura e do Fundo Setorial de Audiovisual, destinada a ações emergenciais para o setor cultural.
Os editais contemplam longas e curtas metragens, salas de cinema, oficinas culturais, teatro, dança, música, fotografia, desenho e outras manifestações do setor.
LEI
A Lei Paulo Gustavo é uma inciativa do Governo Federal para atenuar os efeitos da pandemia de Covid-19 que atingiu duramente o setor e para estimular e fomentar as produções culturais e os artistas locais.
Santo Ângelo foi um dos primeiros municípios gaúchos a habilitar-se ao convênio junto à União, ainda em 2022, quando foram lançadas o cadastramento dos municípios para os benefícios da Lei Paulo Gustavo.
