Prefeitura Municipal de Santo Ângelo - RS

O Plano de Recuperação Econômica de Santo Ângelo no período pós-pandemia ganhou mais um capítulo na tarde desta quarta-feira, 05, com a execução da terceira etapa do Programa de Apoio às Empresas (PAE), contemplando 13 micros e pequenas empresas locais com o subsídio pelo município de 1,5% dos juros para financiamentos nas instituições bancárias de até R$ 20 mil.

Nas duas etapas anteriores, o Governo Municipal otimizou a lei de incentivos fiscais e parafiscais, contemplando onze empresas e realizou a capacitação de 25 empresas locais interessadas em vender seus produtos e serviços para a prefeitura de Santo Ângelo.

“O sucesso de vocês é o sucesso do município. Se os empreendedores estão bem, o município está bem”, declarou o prefeito Jacques Barbosa no ato de assinatura dos contratos, no Gabinete do Executivo, na presença do secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, João Baptista Santos da Silva; dos vereadores Rodrigo Flores e Maurício Loureiro; da servidora do município Marisete Leite, responsável pela Sala do Empreendedor; e das microempresas individuais e de pequeno porte contempladas com o subsídio, dos setores de indústria, comércio e serviços.

Jacques destacou as ações da gestão para o fortalecimento do ambiente favorável aos negócios contemplando as pequenas empresas, como a modernização da legislação tributária, o estímulo à economia criativa e que resultou na formalização de mais de 1.500 microempresas individuais (MEIs), o subsídio de 60% nos estandes na FEAAGRI Missões, que garantiram a participação de cem microempresas na feira, os investimentos nas agroindústrias e na agricultura familiar.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, disse que no Programa Retomada os empreendedores se credenciaram junto ao município e, após avaliação de uma comissão municipal, tiveram suas documentações aprovadas e receberam o benefício do juro subsidiado. Segundo João Baptista, o programa continua recebendo cadastramento de microempreendedores individuais e de empresas de pequeno porte. “O interessado deve procurar a instituição financiadora e, em seguida, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico para orientações sobre critérios e encaminhamento da documentação. O Programa Retomada amplia a capacidade de Santo Ângelo de gerar emprego e renda”, assinalou.

CRITÉRIOS

Para integrar o Programa Retomada e ter acesso aos custeios de valores correspondentes aos juros devidos e pagos das operações de crédito, os micros e pequenos empreendimentos devem ter um ano de atividade com registro ativo no alvará do município e faturamento bruto nos últimos doze meses anteriores à adesão de, no máximo, R$ 600 mil.

João Baptista informou o prazo para pagamento não pode ser superior a 36 meses, a carência de seis meses e os parcelamentos devem respeitar a data limite de 31 de dezembro de 2024.

Fotos: Fernando Gomes