- 20/03/2024
O Governo Municipal formalizou na tarde desta quarta-feira, 20, o convênio do Programa “A Casa é Sua”, com o Governo do Estado, para a construção de 45 casas que representam um investimento de R$ 8,6 milhões.
O convênio foi assinado pelo prefeito Jacques Barbosa e o secretário de Estado da Habitação e Regularização Fundiária, Carlos Gomes, em cerimônia realizada na Sala de Recitais da Ospa, em Porto Alegre. Jacques esteve acompanhado do deputado estadual Eduardo Loureiro e do secretário municipal de Planejamento Urbano e Habitação, Hasadias Amaral das Silva.
O município manifestou interesse em aderir ao programa “A Casa é Sua” em agosto deste ano e, em seguida, o prefeito Jacques determinou a elaboração de projeto habitacional pela Secretaria de Planejamento que culminou nesta quarta-feira, com a formalização do convênio.
CONVÊNIO
Conforme o convênio firmado o Estado irá repassar R$ 80 mil por unidade, totalizando um investimento de R$ 3,6 milhões. O município, por sua vez, arcará com um valor maior, considerando os investimentos efetivados, com obras de infraestrutura urbana (pavimentação e iluminação pública), rede de água, energia elétrica e esgotamento doméstico e os terrenos em área no Bairro Pilau.
De acordo com o prefeito, o município deverá investir cerca de R$ 5 milhões. “Investimos em uma área com toda a infraestrutura para a construção de um loteamento habitacional e buscávamos recursos. Agora o convênio está assinado e vamos contemplar 45 famílias de baixa renda, em situação de vulnerabilidade social, com moradia digna em um espaço urbanizado”, assinalou Jacques.
Segundo o chefe do Executivo, a prioridade será contemplar famílias beneficiadas pelo aluguel social, reduzindo o déficit habitacional e os custos para o município com o benefício.
Texto: Tarso Weber | Foto: Divulgação
